DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400179 179 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 3.350.000 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 3.350.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.350.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 101.082.349 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 101.082.349 S 1 - P ES 1 90 0 1001 101.082.349 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.076.249 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.076.249 S 1 - P ES 1 90 0 1001 19.076.249 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 3.243.510 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 3.243.510 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 3.243.510 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.500.000 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 17.500.000 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 17.500.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 17.500.000 .TOTAL - FISCAL 101.634.296 .TOTAL - SEGURIDADE 120.158.598 .TOTAL - GERAL 221.792.894 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 410.531.343 .Operações Especiais 0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 200.000.000 0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 200.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 200.000.000 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 24.552.746 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 24.552.746 F 3- ODC 1 90 0 1000 24.552.746 0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Fe d e r a l 28 845 147.019.580 0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 147.019.580 S 1 - P ES 1 90 0 1000 147.019.580 0903 00NT Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 19.959.017 0903 00NT 0053 Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 19.959.017 F 3- ODC 1 90 0 1000 19.959.017 0903 00RS Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF 28 845 12.000.000 0903 00RS 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF - Em Brasília - DF 28 845 12.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 12.000.000 0903 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 28 846 7.000.000 0903 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 28 846 7.000.000 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 63.511.763 .TOTAL - SEGURIDADE 347.019.580 .TOTAL - GERAL 410.531.343 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.752.616 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 2.752.616 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 2.752.616 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.752.616 .TOTAL - FISCAL 2.752.616 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.752.616 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.068.778 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.057.128 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.057.128 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.057.128 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 194.141