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Diário Oficial da União · 04/10/2024 · pág. 186

DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400186 186 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.159.023 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 3.159.023 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 3.159.023 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.159.023 .TOTAL - FISCAL 3.159.023 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.159.023 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.534.175 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 25.534.175 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 25.534.175 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.042.684 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1050 24.491.491 .TOTAL - FISCAL 25.534.175 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.534.175 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.487.653 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 15.632.390 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 15.632.390 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 15.632.390 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.855.263 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.855.263 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.855.263 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.838.357 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 17.838.357 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 17.838.357 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 17.838.357 .TOTAL - FISCAL 15.632.390 .TOTAL - SEGURIDADE 21.693.620 .TOTAL - GERAL 37.326.010 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 300.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 300.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 300.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 50.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000