DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400187 187 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.869.024 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 3.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 3.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 15.169.024 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 15.169.024 F 1 - P ES 1 90 0 1000 15.169.024 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 700.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 700.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 18.869.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.869.024 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.548.846 .At i v i d a d e s 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 3.548.846 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 3.548.846 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.548.846 0999 Reserva de Contingência 77.800.864 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 77.800.864 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 77.800.864 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 77.800.864 .TOTAL - FISCAL 81.349.710 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 81.349.710 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.788.669 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 44.788.669 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 44.788.669 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 44.788.669 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.656.660 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 28.656.660 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 28.656.660 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 28.656.660 6112 Defesa Nacional 20.000.000 .At i v i d a d e s 6112 212O Movimentação de Militares 05 331 20.000.000 6112 212O 0001 Movimentação de Militares - Nacional 05 331 20.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 64.788.669 .TOTAL - SEGURIDADE 28.656.660 .TOTAL - GERAL 93.445.329 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.000.000 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 130.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 90.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 90.000.000 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 05 331 40.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 40.000.000