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Diário Oficial da União · 04/10/2024 · pág. 211

DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400211 211 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 100.000 .At i v i d a d e s 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 100.000 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 52.890.470 .At i v i d a d e s 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 13.937.631 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 13.937.631 F 4-INV 3 90 0 1000 13.937.631 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 2.000.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 2.000.000 2321 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544 2.000.000 2321 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544 2.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 2.000.000 .Projetos 2321 15ZK Implantação do Projeto Seridó 18 544 26.952.839 2321 15ZK 0024 Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 26.952.839 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 26.952.839 .Operações Especiais 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 8.000.000 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 8.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 52.990.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.990.470 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 93.566 .At i v i d a d e s 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 93.566 2317 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 93.566 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 93.566 .TOTAL - FISCAL 93.566 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.566 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.000.000 .At i v i d a d e s 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 1.000.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 1.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 1.000.000 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 226.120 .At i v i d a d e s 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 244 226.120 5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 08 244 226.120 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 226.120 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 3.280.047 .At i v i d a d e s 5133 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública 08 244 3.280.047 5133 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional 08 244 3.280.047 . .Família beneficiada (unidade): 18.121 . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 3.280.047 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.506.167 .TOTAL - GERAL 4.506.167