Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/10/2024 · pág. 212

DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400212 212 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2322 Saneamento Básico 13.331.557 .At i v i d a d e s 2322 21GR Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico 17 512 1.831.557 2322 21GR 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional 17 512 1.831.557 . .Município atendido (unidade): 5 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.831.557 .Operações Especiais 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 11.500.000 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional 17 512 11.500.000 . .Projeto apoiado (unidade): 93 . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 11.500.000 .TOTAL - FISCAL 13.331.557 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.331.557 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 800.000 .At i v i d a d e s 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 800.000 5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 800.000 . .Iniciativa apoiada (unidade): 2 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 727.198 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 727.198 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 727.198 F 3- ODC 2 90 0 1050 190.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 537.198 .TOTAL - FISCAL 727.198 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 727.198 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.100.000 .At i v i d a d e s 0032 2017 Comunicação Institucional 04 131 1.100.000 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 04 131 1.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 850.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 850.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 850.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 850.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 89.000 .At i v i d a d e s 1158 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 19 571 89.000 1158 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 19 571 89.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 89.000