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Diário Oficial da União · 04/10/2024 · pág. 213

DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400213 213 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 4.580.272 .At i v i d a d e s 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 1.563.000 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 1.563.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 724.000 F 4-INV 2 90 0 1000 839.000 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 1.470.000 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 1.470.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.470.000 .Projetos 2308 15P6 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais 19 571 1.507.272 2308 15P6 0013 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas 19 571 1.507.272 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.507.272 .Operações Especiais 2308 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 19 211 40.000 2308 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 19 211 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 40.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 100.000 .At i v i d a d e s 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 100.000 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 60.000 .At i v i d a d e s 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 60.000 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 60.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 5.679.272 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.679.272 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2306 Política Nuclear 23.655.725 .At i v i d a d e s 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 23.655.725 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 23.655.725 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.290.728 F 3- ODC 2 90 0 1050 16.075.970 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 3.289.027 .TOTAL - FISCAL 23.655.725 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.655.725 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2307 Programa Espacial Brasileiro 306.876 .At i v i d a d e s 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 306.876 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 306.876 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 306.876 .TOTAL - FISCAL 306.876 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 306.876 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 57.090 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 12 211 57.090