DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400214 214 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 12 211 57.090 . . . .F .3- ODC .2 .80 .8 .1000 57.090 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 60.120.259 .At i v i d a d e s 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 60.120.259 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 60.120.259 . .Projeto apoiado (unidade): 11 . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1008 60.120.259 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 314.266 .At i v i d a d e s 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 314.266 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 314.266 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 314.266 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.516.314 .At i v i d a d e s 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 200.000 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 200.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 200.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 842.487 5113 21GS 0001 Internacionalização da Educação Superior - Nacional 12 364 842.487 F 3- ODC 2 90 8 1000 551.709 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 290.778 .Operações Especiais 5113 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 12 364 473.827 5113 00VL 0001 Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica - Nacional 12 364 473.827 . .Auxílio concedido (unidade): 90 . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 473.827 .TOTAL - FISCAL 61.534.102 .TOTAL - SEGURIDADE 473.827 .TOTAL - GERAL 62.007.929 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.000 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.200.000 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 .At i v i d a d e s 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 .At i v i d a d e s 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 700.000 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 700.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000