DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400234 234 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 00AQ 0002 Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ (MJSP) - Exterior 28 846 1.802.500 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.802.500 0910 0190 Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI) 28 846 1.021.000 0910 0190 0002 Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI) - Exterior 28 846 1.021.000 . . . .F .3- ODC .1 .80 .0 .1000 1.021.000 .TOTAL - FISCAL 2.823.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.823.500 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.823.500 .Operações Especiais 0910 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) 28 846 2.823.500 0910 0074 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) - Exterior 28 846 2.823.500 . . . .F .3- ODC .1 .80 .0 .1000 2.823.500 .TOTAL - FISCAL 2.823.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.823.500 SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PORTARIA SOF/MPO Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO ANEXO ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.709.760 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 8.709.760 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 8.709.760 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 8.709.760 .TOTAL - FISCAL 8.709.760 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.709.760 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 105.700 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 105.700 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 105.700 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 105.700 .TOTAL - FISCAL 105.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 105.700 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.709.760 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 8.709.760 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 8.709.760 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 8.709.760 .TOTAL - FISCAL 8.709.760 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.709.760