DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400243 243 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0504-33 25351.518153/2017-14 / 7543271 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1255705248 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0413-61 25351.160573/2016-16 / 7463106 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1254323244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA E PERFUMARIA PETRY LTDA / 49.183.748/0001-66 25351.134449/2023-16 / 7971173 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1283995247 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0499-31 25351.614758/2018-16 / 7607750 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1255957247 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA / 61.190.096/0004-35 25351.048166/2003-17 / 1213617 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1290177244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0032-53 25351.677248/2023-17 / 5036676 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256601241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0391-11 25351.323471/2016-18 / 7475302 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257193244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
LIDER COSMETICOS E MEDICAMENTOS LTDA / 08.020.126/0001-30 25351.521164/2014-21 / 7290473 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1280156244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
MEDPROTED INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS DE SEGURANÇA LTDA / 38.213.148/0001-87 25351.425062/2020-23 / 8211888 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1256036242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0482-93 25351.152772/2017-23 / 7508195 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257536249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
AMAZONFARMA DROGARIA LTDA / 41.667.971/0001-77 25351.564529/2021-31 / 7813577 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257349244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
AG PLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA / 86.624.806/0001-76 25351.371313/2009-32 / 8059163 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0604039230 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 1014/2022, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0604140/23-0.
SANTA FÉ TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 39.790.845/0001-63 25351.377207/2005-33 / 2040797 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1291242244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
VALLE FARMA COMERCIAL LTDA. / 42.381.204/0001-60 25351.276090/2024-34 / 5098917 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1285375246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0719-45 25351.492749/2022-36 / 7964889 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256173240 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
LEXINGTON MEDICAL DO BRASIL LTDA / 47.609.145/0001-58 25351.015727/2023-37 / 8263067 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1287580246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
FARMACIA SOL DA TERRA LTDA / 76.611.904/0001-15 25351.688724/2010-38 / 1393248 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1275459242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
FARMA TEM DROGARIA UNIDADE VILA SAO JOSE LTDA / 40.919.974/0001-98 25351.365152/2021-39 / 7806840 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1283997240 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
AC DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME / 19.105.991/0001-03 25351.409092/2019-59 / 8185489 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1256240249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0410-19 25351.908891/2016-61 / 7441514 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1254381244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CHEMEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 05.465.894/0001-09 25351.147349/2011-66 / 3047291 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0610306235 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 0610348/23-1.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0382-20 25351.575278/2015-71 / 7417674 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256000248 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
M.F. GENERICOS ARARETAMA LTDA - ME / 08.990.005/0002-00 25351.035587/2020-71 / 7704045 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1283742241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
TRANSFARMA SERVIÇOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA / 14.723.271/0004-22 25351.400353/2022-71 / 8257412 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1271970244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
SUPRIMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 04.019.891/0001-89 25351.064980/2003-71 / 8018404 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0711243232 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0711282/23-3.
FARMACIA E DROGARIA SOMENSI LTDA / 79.408.746/0014-03 25351.618171/2021-73 / 7815624 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1280200243 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0447-00 25351.560480/2016-80 / 7492681 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256374245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0438-10 25351.337794/2016-81 / 7476538 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257466241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
SANTA FÉ TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 39.790.845/0001-63 25002.000394/2002-87 / 3026461 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1291249249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0448-91 25351.048427/2017-96 / 7498437 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1256606243 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
drogaria terras altas ltda / 52.198.593/0001-46 25351.656244/2023-97 / 5026834 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1263434240 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
COSTA E PROCOPIO DROGARIA LTDA / 51.783.511/0001-68 25351.617000/2023-99 / 5024509 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1278516247 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
JKS PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.962.787/0001- 60 25351.001871/02-54 / 2033110 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0829637235 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício n° 6/2023-SES-CCD-CVS-DITEP-COSM, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0829768/23-1.
SANTA FÉ TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 39.790.845/0001-63 25000.019340/97-03 / 1032819 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1291098241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.654, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO LOPES E ALMEIDA FARMACIA LTDA / 53.267.446/0001-43 25351.415784/2024-01 / 5128556 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1338743244