DOMCE 07/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3562

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Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:EB3FA35D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.03.01

A(O) Fundo Municipal de Educação de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.10.03.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.09.09.01, para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECARGA DE TONERS E TINTAS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – Coordenador e Funcionamento da Secretaria de Saúde

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;

CONTRATADA: FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE 03944408381– ME

VALOR GLOBAL R$ 16.650,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO DE 2024

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:C58FB0DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2021.10.06.1 E 2021.10.06.2, resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2021.09.13.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E PERSONALIZADO DE DOAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

VALOR GLOBAL

EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL

SECRETARIA DE SAÚDE 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) G B LO LTDA - ME SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 08.244.0137.2.019.0000 e 10.301.0171.2.012.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 06 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATADO: G B LO LTDA - ME. CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-Ce, 04 de outubro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:C292281A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ELANE DE SOUZA PARENTE) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(VILA ROMEIROS, S/N, DISTRITO DE CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:536413D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0410001/2024, de 04 de outubro de 2024.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). CESÁRIO LUCAS ALBUQUERQUE ABREU, inscrito (a) no CPF: 075.853.583-00, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.