DOMCE 07/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3562

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DB6111B2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.27.01/DLE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COQUETÉIS, LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: ALEXANDRE PIMENTEL DE ALVARADO JUNIOR, CNPJ nº 52.607.583/0001-17, valor R$ 338.018,20 (trezentos e trinta e oito mil, dezoito reais e vinte centavos), lote(s) [1;2;3] – Data da Adjudicação/Homologação: 02/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

JAKELINE FREITAS FELINTO. Secretário(a)
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:2C7309BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2024.01.18.001-GAB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – DIVERSAS. CONTRATANTES: CHEFE DE GABINETE. CONTRATADA: E. L. DOMINGOS – ME, com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, neste ato representada por Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE GABINETE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:643F34C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2024.01.18.002-SECULT. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – DIVERSAS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: E. L. DOMINGOS – ME, com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, neste ato representada por Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:A86C6564

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2024.01.18.03-SESA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – DIVERSAS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: E. L. DOMINGOS – ME, com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, neste ato representada por Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:5886B61B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2024.01.18.004-SEMED. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – DIVERSAS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: E. L. DOMINGOS – ME, com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, neste ato representada por Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: