DOMCE 07/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3562
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0004.2.003 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2024 e término em 14/09/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.
Mombaça - CE, 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092302SEOF.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2024 e término em 14/09/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO EVERARDO PEREIRA CABRAL, (Sócio Administrador) da empresa GTS – GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA – EPP.
Mombaça - CE, 13 de setembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:828508BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041001/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO TAITALO MOTA MELO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO TAITALO MOTA MELO, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SESP, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão, criado pela Lei Nº 811/2022 de 20 de Junho de 2022.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de outubro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:332A47F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024091601 O PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:
Processo nº. 2024091601; Fundamento legal: Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto a comissão permanente de patrimônio de inventário e reavaliação de bens móveis de interesse da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE. Favorecido: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.549.262/0001-57. Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, na seguinte classificação orçamentária: Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais.
O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme a presente Dispensa de Licitação.
Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE.
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:6C2225B7
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024100101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024100101 CMNO – DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024091601, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A EMPRESA JUSCELINO VIEIRA BEZERRA - ME. VALOR: R$ 24.950,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). O CONTRATO VIGERÁ ATÉ 231/12/2024. NOVA OLINDA/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. JUSCELINO VIEIRA BEZERRA. Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:0AD81B6E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;