DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700079 79 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPORTISTAS DE ITUAÇU, inscrita no CNPJ/MF 51.253.796/0001-25; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 10.397,80; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson Novais Caires - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001219/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0566.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTORES, PISCICULTORES E DESPORTISTAS DE ITUAÇU, inscrita no CNPJ/MF 51.253.796/0001-25; Objeto: e Tubos de PVC; Valor total R$ 6.613,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson Novais Caires - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001665/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0766.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PISCICULTORES E DESPORTISTAS DE ITUAÇU, inscrita no CNPJ/MF 51.253.796/0001-25; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 8.125,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson Novais Caires - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001733/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0783.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DA COMUNIDADE RURAL DE UMBURANAS, inscrita no CNPJ/MF 16.430.969/0001-32; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 24/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria de Lourdes da Cruz Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001890/2024-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0866.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF 16.430.951/0001-30; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002024/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0959.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO ENTRONCAMENTO DE PORTO NOVO - AMEPN, inscrita no CNPJ/MF 01.380.144/0001-83; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 27/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edgar Pereira Leite - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001283/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0543.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE DA AGROVILA 18 E OUTROS - AGROLEITE, inscrita no CNPJ/MF 44.252.387/0001-49; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 27/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e André Costa Azevedo Dias- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001950/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0908.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASS O C I AC AO COMUNITARIA DO POVOADO DE BARAUNA - ASCOPOUNA, inscrita no CNPJ/MF 01.378.985/0001-56; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 84.900,00; DATA: 01/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cleide de Andrade Sodré - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 - UASG 195002 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001363/2024-01-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte e descarga de Tratores Agrícolas de 90 CV e 110 CV destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar a serem desenvolvidos nos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90008/2024: 07/10/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 4 de outubro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 - UASG 195002 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.000037/2024-78-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de implantação de 9 (nove) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90009/2024: 07/10/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 4 de outubro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001321/2021-08. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.127.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa PS Serviços de Limpeza Ltda-ME, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração de valor. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2024, passando seu vencimento para 30/09/2025. VALOR: valor contratual mensal para R$ 53.828,13 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais com treze centavos) e o valor anual para R$ 645.937,56 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: programas de trabalho: 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf - Nacional), GND 3, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária n.º 013/2024- C.00 - 4ª SR (peça 335), no valor de R$ 161.484,39 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e Declaração de Previsão Orçamentária n.º 026/2024-C.00 (peça 329), no valor de R$ 484.453,17 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo da Silva Santos/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 195001 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.000862/2024-34-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo, em ruas no município de Penedo, no estado de Alagoas. Edital nº 90003/2024: 07/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Prorrogação dos Prazos das Ordens de Fornecimentos nºs 5.0155/2022, 5.0160/2022 e 5.0189/2022, firmadas entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento dos itens 01 e 02 do Edital nº 03/2022- SRP - 5ª SR, 300 unidades de 5 kits apícolas, para atendimento das demandas de apicultura dos municípios do Estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: As presentes Ordens de Fornecimentos restam prorrogadas por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/09/2024, passando seu vencimento para 22/01/2025. DATA DA ASSINATURA da Resolução Regional nº 280: 19/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000876/2022-96-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0340.00/2023 e TRANSVEREGOV nº 954736/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL , CNPJ nº 12.264.396/0001-63. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar o prazo de atendimento da cláusula suspensiva, por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 29/09/2024 para o dia 29/06/2025, sem alteração de valores. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 223670, categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira. Processo nº 59550.001534/2023-74-e. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000095/2024-18 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90002/2024 - Concorrência Eletrônica, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos não continuados voltados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados para fornecimento de açaí manejado à cooperativa de produtores agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas - Amazonbai no estado do Amapá, nos municípios de Macapá, Itaubal e Pedra Branca do Amapari, que foi considerada vencedora a empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, para o Item 1, pelo valor global R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000198/2024-70 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90007/2024 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto o fornecimento de barcos de alumínio (6 metros) destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa NAUTICA ALIANCA CONSTRUCAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ: 43.664.619/0001-03, para os itens 1 e 2, pelo valor global R$ 800.975,00 (oitocentos mil e novecentos e setenta e cinco reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000460/2024-96. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0218.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de l R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais): e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão Toco Basculante com capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa SLF-0E05, CHASSI 93ZA61LFZP8701033,; tombamento 372.785-4. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO- Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000440/2024-15. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0246.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE LOGRADOURO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 593.100,00 (quinhentos e noventa e três mil e cem reais): e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE