DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a)1(uma) carreta tanque 4.000 L, bomba para carga e descarga de líquido, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) - tombamento nº 341.103-4; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.141-6.. VALOR: R$ 157.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO RIBEIRO DE MATOS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000289/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0122.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJ E T O VIDA NOVA - APRUV -ABII, CNPJ nº 01.708.888/0001-84. OBJETO: a) 1(um) colhedora, ensiladeira de forragem, acionamento pela TF do trator, produtividade até 30 ton/h, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil e reais) - tombamento nº 359.073-3; b) 1(um) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.971-3. VALOR: R$ 42.050,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.002738/2024-16. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a princípio de incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total: R$ 17.281.310,40. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.005788/2021-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LI M P EZ A LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente, a partir de 04 de outubro de 2024, o contrato n° 41/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de prevenção e combate a princípio de incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de plano de prevenção, combate a incêndio e abandono (ppcia), por meio de brigada de incêndio particular, nas edificações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e suas unidades localizadas em Brasília/DF, decorrente do Edital de Licitação - PE 04/2022. Fundamento Legal: art. 79, I, combinado com o art. 78, II e VIII, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08004000522202469. Objeto: Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de aparelhos de climatização, do tipo split, para substituição dos equipamentos obsoletos e que não foram objetos de substituições nas últimas contratações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]. DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08200.019302/2020-69. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001- 66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 21/2021 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sexta e item 19 do termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.814,08. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.005773/2024-90. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.974.082/0001-14 - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Objeto: A cooperação mútua entre os partícipes para a concessão de autorização de porte de arma de fogo institucional para os integrantes da guarda municipal do município de juazeiro do norte/ce, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c arts. 57 a 60 do decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.003454/2024-15. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução da operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva da estação de tratamento de esgoto - ete instalada na delegacia de polícia federal de cáceres-mt - dpf/cae/mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 235.468,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 08335.002858/2024-14. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 01.560.929/0001-38; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações que visam ao compartilhamento de acesso a câmeras de segurança administradas pelos partícipes e ao intercâmbio de dados e tecnologias entre os órgãos, a fim de incrementar as funções atinentes à fiscalização e a segurança pública e viária, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. RUDEL ESPINDOLA TRINANDE JUNIOR Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375004068202405. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para atender as necessidades da Polícia Federal no Estado da Paraíba - SR/PF/PB, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, serviços sob demanda e materiais, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do comprasnet e do Termo de Referência, prevalecerão as deste. Contato: [email protected]. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 200396-00001-2024NE000043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455023991202367. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e no Depósito de Veículos na Ilha do Governador.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 04/10/2024) 200356-00001-2024NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.003166/2024-70. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, instalação e retirada, de equipamentos de climatização e refrigeração, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das unidades da polícia federal em roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 114.499,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).