DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700100 100 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007183/2024-01. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.061.633/0001-17 - L3 SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de licença anual de software de gestão de projetos para gerenciamento e acompanhamento de portfólios, gestão de pessoas e orçamento para 125 usuários para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 173.750,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 UASG: 495130 - Pregão Eletrônico n.º 90107/2024 - Objeto: Registro de Preços para prestação futura por empresa especializada, de serviços futuros de controle de pragas, englobando, desinsetização, desratização e de descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, EPI´s e ferramentas necessários a serem executados nas áreas internas e externas da Superintendência Regional de Salvador, Depósito de Feira de Santana(DEFE) e do Centro de Estudos Integrados Geocientíficos - Morro do Chapéu/BA, CIEG conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. . .GRUPO .Empresa .CNPJ .Valor Total . .Grupo 01 .DEDETIZADORA CONTROLAR LTDA .29.723.226/0001-00 .R$ 2.497,20 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90108/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002540202410 . Objeto: Curso in company de facilitação virtual Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. JOAO MARCOS DO CARMO GIORDANO. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 62.500,00. CNPJ CONTRATADA : 25.131.892/0001-90 APRENDIXGLOBAL ORGANIZACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 04/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº CC GCONT.F Nº 10172024 Objeto: Aquisição de cilindros 30B e 48Y. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (https://www.inb.gov.br/Acesso-a-Informacao/Licitacoes-e-contratos/Licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00. LUE YAMAMOTO Compradora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONTF Nº 910902024 Fornecimento de eletrodos combinados de pH, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91090-2024 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-095/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). Constitui o REAJUSTE do valor da tabela ANEXO I do Termo de referência e o Valor mínimo da cessão de uso das dependências da Nuclep estabelecido no item 4.48 do contrato, de 4,237600% com base no índice - IPCA, acumulados no período de 09/2023 a 08/2024, em conformidade com a cláusula a 8.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato. Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SPORT FISIO TARDIO & LUCENA LTDA. CNPJ: 36.026.560/0001-62. O valor mínimo da cessão de uso das dependências da Nuclep passará de R$ 629,29 (seiscentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos) para R$ 655,96 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) (ou o correspondente a 10% de seu faturamento, o que for maior), limitado a R$ 3.505,80. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 18/10/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura: 04/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-048/2023. Objeto: Inclusão do estudo de regulamentação de gratificação das atividades de pregoeiro e agente de contratação. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O termo não imputa ônus adicional ao Contrato. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 27/07/2023 a 26/02/2025. Data da assinatura: 24/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-087/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses. Vigência de 07/10/2024 a 06/10/2025. Contratada: BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 03.117.534/0001-90. O valor do termo aditivo acrescerá em mais R$ 48.833,28 (quarenta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) o valor total do contrato. Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 04/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-048/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 4 (quatro) meses. Alteração: O presente termo aditivo tem vigência a partir de 27/10/2024 a 26/02/2025. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O termo não imputa ônus adicional ao Contrato. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 27/07/2023 a 26/02/2025. Data da assinatura: 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo Nº 01 CS-054/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão do objeto contratual, com a retirada da Cláusula 21 (DA GARANTIA DE EXECUÇÃO), descrita no TR, e subcláusulas (Termo de Referência). Contratada: R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS. CNPJ: 33.318.780/0001-71. Valor: O termo não imputa nenhum ônus financeiro à NUCLEP . Com amparo no artigo 81 da Lei n° 13.303/16. Vigência: 18/06/2024 até 17/06/2025. Data da assinatura: 24/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Objeto: Aquisição de tintas de uso industrial. Vencedor: Bluval Comércio e Automação Industrial Eireli, CNPJ: 30.249.603/0001-92. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Objeto: Aquisição de cabos de solda. Empresa vencedora: CONDEX INDUSTRIA E CO M E R C I O DE CONDUTORES ELETRICO, CNPJ: 04.117.852/0003-86, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-014/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Céu Azul, CNPJ n.º 76.206.473/0001-01, onde as partes de comum acordo resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica previamente realizado, passando a perder todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 17/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2024 - UASG 910847 Processo: DAN.A/PE-209/2024. Objeto: Fornecimento de CHAVES SECCIONADORAS E MANOPLA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras .Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de A quisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2024 - UASG 910847 Processo: DAN.A/PE-185/2024. Objeto: Fornecimento de Câmera de Vídeo e Acessórios. Total de Itens Licitados: 10. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2024 - UASG 910847 Processo: DAN.A/PE-195/2024. Objeto: Fornecimento de DETECTOR RADIAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316349 Objeto: Aquisição de switch e módulo transmissão Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316948 Objeto: Aquisição de reonômetro Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317002 Objeto: Aquisição de Válvulas de Elevação Pneumática Gás LIFT Abertura das propostas: 14/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO