DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317776 Objeto: Analisador automático de pressão Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317777 Objeto: Viscosímetro Rotacional Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314826 Objeto: EPC para o fornecimento de bens e a prestação de serviços relativos ao Projeto RECAP - Revamp da URFCC Caldeira de CO. Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317483 Objeto: Serviços de Tratamento de Água de Torres de Resfriamento Abertura das propostas: 28/10/2024 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316173 Objeto: Serviços de auditoria de certificação da norma ISO/IEC 27001:2022, com emissão do respectivo certificado e serviços de auditoria de certificação da norma ISO/IEC 27001:2022 e sua extensão ISO/IEC 27701:2019, com emissão dos respectivos certificados Abertura das propostas: 29/10/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315090 Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para Discagem Direta a Ramal (DDR) e para Discagem Direta Gratuita 0800 (DDG), nas modalidades de chamadas Locais, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional. Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317217 Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo RSV (ROV Support Vessel) com Prestação de Serviços Técnicos Especializados Abertura das propostas: 29/10/2024 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 - UASG 927195 OPORTUNIDADE Nº 7004315524 Objeto: Credenciamento para Intermediação e Gestão de Repasse de Vale Refeição e Alimentação para a Araucária Nitrogenados S.A - ANSA Data de abertura: 17/10/2024 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - UASG 927195 OPORTUNIDADE Nº 7004315670 Objeto: Serviços de Assessoria e Verificação de Conformidade das Obrigações Contratuais de Empresas Contratadas, Subcontratadas e Cessionárias da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 28/10/2024 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311266 Objeto: Serviço de transporte marítimo de passageiros e materiais fora de barra, no Estado do Rio de Janeiro. Abertura das propostas em 17/10/2024 às 12h00. Início da disputa em 17/10/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314966 Objeto: Serviços para fornecimento de vale pedágio obrigatório nas praças de pedágio existentes nas rotas operadas pela TRANSPETRO, possibilitando o cumprimento de suas obrigações, conforme lei nº 10.209/01. Abertura das propostas em 28/10/2024 às 12h00. Início da disputa em 28/10/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004233229 No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 176, de 11.09.2024, Seção 3, página 105, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233229, Oportunidade Petronect N. 7004251899, cujo objeto é Serviços de suporte administrativo e apoio ao relacionamento com partes interessadas da UO-NORTE, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para exclusão do Anexo D.3.2 - Critério Técnico - Família 99006104. A abertura de propostas será realizada no dia 28/10/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004302675 No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 168, de 30.08.2024, Seção 3, página 178, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004302675, cujo objeto é Serviços técnicos para implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica e ligação à rede da concessionária no Terminal de Belém, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do prazo de execução para 180 (cento e oitenta) dias. A abertura de propostas será realizada no dia 31/10/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 31/10/2024 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 113601 Nº Processo: 03001002302202486. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garçonetes/garçom para atender o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, com fornecimento de mão-de-obra e insumos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 03/10/2024) 113601-11302-2024NE999999 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) JOHNATHAN MENDES DA SILVA, CPF nº *.186.331-, comunicado(a) da abertura de prazo para manifestação em virtude da convalidação do Auto de Infração nº. 1166.I/2024, alterando-se o "Número de condutas/infrações" para "03 (três)", bem como o "Valor estimado da multa com desconto de 50%" para "R$ 52.500,00", com base no art. 19 da Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.042941/2024-31; Auto de Infração nº 1166.I/2024; Unidade Emissora GEOP; Unidade de Julgamento COJUG/GTAG/SFI. Em função da alteração promovida, fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento desta notificação, para que, querendo, formule alegações antes da decisão de primeira instância, ou requeira a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da multa aplicável, calculado pelo valor médio do novo enquadramento, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Caso sejam apresentados simultaneamente a defesa prévia e o requerimento de desconto, este último será desconsiderado e apenas a defesa será apreciada. A resposta deve ser peticionada por meio do Protocolo Eletrônico. Para se cadastrar, acesse https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . O processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta intimação.Para ter acesso aos autos do processo, o interessado dispõe das seguintes opções: 1) Pesquisa Pública: Processos e documentos ostensivos devem ser acessados por meio da Pesquisa Pública, através do link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei/pesquisa-publica-de-processos-e-documentos; 2) Protocolo Eletrônico: Processos e documentos restritos podem ser disponibilizados por meio de acesso externo, mediante cadastro prévio. Para isso, é necessário que seja acessado o link https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e realizado o cadastro. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. O prazo para atendimento da solicitação de vista é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, a contar da data de registro do pedido. O interessado também poderá utilizar o canal (Acesso Externo) para receber intimações, apresentar requerimentos e defesas, interpor recursos, protocolar pedidos de revisão ou desistência. Em hipótese alguma, cópias de processos são encaminhadas via correio eletrônico (e-mail). ATENÇÃO: Com a entrada