DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700131 131 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica ROSIANE COSTA DA SILVA, CPF: *.107.784-, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001765/2024-11, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000132202487. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado do tipo Split, conforme quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 04/10/2024) 393017-39252-2024NE800025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000437202499. Objeto: Aquisição de Água Mineral sem Gás, nos termos, condições e exigências do Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 04/10/2024) 393017-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90247/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50609001030/23-67. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-476/PR, segmento rodoviário localizado entre São Mateus do Sul e União da Vitória, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob jurisdição da U.L. de Ponta Grossa - DNIT/PR, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus Anexos. Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 07/10/2024 às 08h00. - . HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 04/10/2024) 393028-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2024 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.001271/2024-37. Pregão Nº 90224/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 15.324.821/0001-50 - FULL ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 68 (sessenta e oito) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias federais BR-110/PE, BR-232/PE e BR- 424/PE sob a jurisdição da unidade local Arcoverde (ver tabela 1), no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - PROARTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90255/2024-18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 90255/2024-18. Processo SEI nº 50618.000211/2024-48. Objeto: execução dos Serviços de Engenharia remanescentes das obras de adequação, duplicação, melhoramento e restauração da Rodovia BR-343/PI- Contorno Rodoviário de Teresina (Lote 01), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Critério de Julgamento: maior desconto. Regime de Execução: empreitada por preço global. Adjudicado e Homologado para: CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ nº 12.066.346/0001- 71; Valor: R$ 132.359.194,45 (cento e trinta e dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. Teresina-PI, 4 de outubro de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90368/2024 - UASG 393022 Nº Processo: 50618000735202439. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção trecho: Div. MA/PI (Guadalupe) - Div. Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/PI, PI/BA; subtrecho: Entr. BR-324(B)/PI-141/250(B) (Eliseu Martins) - Entr. BR- 235(A)/330(A) (Bom Jesus); segmento: km 216,80 ao km 356,40, extensão 139,60km sobre jurisdição da SRE/PI, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90368-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 04/10/2024) 393022-39252-2024NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.002639/2023-14. Pregão Nº 90079/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 13.159.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 90.063.470/0001-97. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-271/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 101, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO PONTE S/RIO MAMPITUBA) ao RIO GRANDE, subtrecho RIO GRANDE - ENTR RS-407 (P/CAPÃO DA CANOA), SNV 101CRS1020, segmento no km 13+270m, numa extensão total de 180 metros por 5 metros de largura, perfazendo uma área total de 900 m2 (novecentos metros quadrados), no município de Maquiné/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/10/2024, através do documento SEI nº 19120190. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFI C ÁC I A : Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005703/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 606/2022. Nº Processo: 50610.002213/2022-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: 1º apostila de reajustamento ao contrato 10.1.0.00.0606.2022, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no município de porto alegre e parte da região metropolitana, visando atender as necessidades da sede da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. O valor mensal e anual do contrato passará, respectivamente, a partir de 01/11/2024, para r$ 1.379,94 (um mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e r$ 16.559,28 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) decorrente do reajuste acumulado de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação do ipca entre os meses de novembro/2023 e agosto/24, conforme previsto no item 18, do anexo i - termo de referência, do edital pregão eletrônico srp nº 009/2022 (uasg 201057), que originou a presente contratação.. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.559,28. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Espécie: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio Número do Contrato: TPEU n° 11RO-PVH/2024. PROCESSO Nº: 50622.000894/2020-41 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: CTR PORTO VELHO S/A CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 44.357.569/0001-84. Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-319, km 36, SNV: 319BRO0230, local de Início (IGARAPÉ DO ÍNDIO), local do fim (DIV RO/AM). Segmento entre os km 36 e 36 +510 em extensão de 0,510 km, perfazendo uma área total de 6.120 m2 (seis mil e cento e vinte metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 183/2024-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: GAIA RODOVIAS LTDA., inscrita no CNPJ: 03.257.777/0001-24, com valor final de R$ 28.572.115,68 (vinte e oito milhões, quinhentos e setenta e dois mil e cento e quinze reais e sessenta e oito centavos). Critério de Julgamento: Maior Desconto - Artigo 33, Inciso II, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.000283/2024-13. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo: 50840.000215/2013-30. Revisão Substantiva nº 8 do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/INFRA/ABC 13/013 - Proposição de modelos de gestão de melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Objetivo da Revisão Substantiva: Estender o prazo de vigência do projeto até 31/12/2025 - Pnud BRA/13/013. ASSINAM: Pela INFRA S.A.: MARCELO VINAUD PRAD O, Diretor Nacional do Projeto; Pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC: RUY CARLOS PEREIRA, Diretor; e Pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: CLAUDIO PROVIDAS ROMERO, Representante Residente. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.