DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Procurador. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE:Termo de Rescisão de Contrato 05/2024 celebrado entre a AUDITORIA DA 12ªCIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa ACT - ÁGIL SERVIÇOS, CNPJ n.º 26.427.482/0001-54.OBJETO:Prestação de serviços de copeira, recepcionista, motorista e auxiliar administrativo, mediante locação de mão-de- obra.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso XXIII da Lei 8.457, de 4 de setembro de 1992, no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 c/c artigo 137, incisos I e II.DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINA:O Exmo. Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante.PROCESSO SEI nº: 000159/24-12.125.Rafael Augusto de Carvalho-Gestor Financeiro TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses. ATA/FORNECEDOR/V A LO R UNITARIO. ATA N. 0014/2024 - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA - item10/R$1.233,88. ATA N. 0015/2024 - DATEN TECNOLOGIA LTDA - item 11/R$964,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de links de telecomunicações para interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato e suporte técnico, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoras: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62, com o valor total para 20 meses de R$ 391.453,60, para o grupo 1 e CLICK NET BRASIL TELECOMUNIÇÃO LTDA, CNPJ 11.325.221/0001-56, com o valor total para 20 meses de R$ 49.000,00, para o item 14. Conforme Decisão 21435820, constante do PAe/SEI 0000103- 58.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/10/2024) 090027-00001-2024NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Créditos (Pós-Pago) do Azure Monetary Commitment, sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVERA. Empresa Vencedora: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ 19.877.285/0002-52, com o valor total anual de R$ 993.495,12, para o item 1. Conforme Decisão 21427338, constante do PAe/SEI 0023429-81.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/10/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90081/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de emenda em fibra ótica, no município do Rio de Janeiro, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preços. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 04/10/2024) 090028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/123. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de corte e vinco e plastificação de impressos, consistindo na confecção de facas e impressão de corte e vinco de papéis de gramaturas variadas (75g/m2 a 300g/m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da assinatura: 02/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00048; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00102. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000591, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG - (TRF2-ARP-2024/00059). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.180,00. Proc. nº EOF-2023/00111.04. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000592, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BRVO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG - (TRF2-ARP- 2024/00057). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.433,00. Proc. nº EOF-2023/00111.07. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000593, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: MAIRU HAKUWI KUADY KARAJA. Objeto: Contratação de especialista externo para ministrar o Módulo 1: "Compreensão e Respeito às Identidades Indígenas" do "Curso para integrantes da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Pessoas Indígenas". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 571,98. Proc. nº 0000583-09.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 558/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL R EG I O N A L FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO: cessão do software CPJFS - Concurso Público para Juiz Federal Substituto, criado pelo CEDENTE. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 07/10/2029. P.A. 0000331- 06.2024.4.02.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 02/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 0002054-79.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 25.112.356/0001-48 - D. NERY DE CAMPOS. Objeto: Acrescer o valor contratual em 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta porcento) alterando a redação do item 5.1 da cláusula quinta - preço. Vigência: 03/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.885,17. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 60/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE. Objeto: tem por objeto possibilitar ao TRE-CE utilizar a infraestrutura de conexão à Internet do TJCE, para realização da transmissão de dados em municípios termo das Zonas Eleitorais, onde viável tecnicamente, visando conferir maior celeridade nos trabalhos de apuração do pleito de 2024. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo TJCE, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do TJCE, no exercício da Presidência. Data: 03/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 116/2024. SEI nº. 0007916-48.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.446.585/0001- 57). Objeto: contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Valor Total do contrato referente ao 5º (terceiro) empenho corresponde a R$ 81.900,00. Nota de Empenho: 2024NE000515. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 1 (um) ano, com início na data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 04/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.