DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0003926-03.2023.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente a partir de 1º/10/2024, o contrato nº 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e a empresa Construtora Anale LTDA. A extinção ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de falhas na execução contratual pela contratada e os prejuízos que estão sendo causados ao TRE/MS, nos termos do art. 137, incisos I e II c/c art. 138, inciso I, todos da lei nº 14.133/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de condicionadores de ar. Proc. Adm. nº 0003193- 03.2024.6.12.8000. Empresas vencedora e valores unitários: CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA DF, CNPJ 41.948.354/0001-40: Item 1 - R$ 2.050,00; Item 2 - R$ 3.300,00; Item 3 - R$ 4.100,00; Item 4 - R$ 9.000,00; Item 6 - R$ 8.000,00; Item 7 - R$ 7.790,00; Item 11 - R$ 9.000,00; Item 12 - R$ 8.000,00 e Item 13 - R$ 7.790,00; Empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09: Item 9 - R$ 11.684,00; Item 14 - R$ 11.684,00 e Item 15 - R$ 13.289,00; Empresa MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ES, CNPJ 37.673.034/0001-57: Item 5 - R$ 11.598,00; Item 8 - R$ 8.934,00 e Item 10 - R$ 13.400,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005368-16.2019.6.13.8000; Espécie: 13º TA ao Contrato nº 010/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$663,00; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000876; Fundamento Legal: Art. 65, I,"a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 02/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 0010370-95.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 98/2023 por 12 (doze) meses, até 09/10/2025. ii - reajustar o valor mensal do contrato nº 98/2023, de r$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) para r$ 4.080,22 (quatro mil, oitenta reais e vinte e dois centavos), conforme variação do ipca, no percentual de aproximadamente 4,62%, no período de 01/2023 a 12/2023, com efeitos financeiros a partir de 07/01/2024.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.962,64. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0001316-71.2024.6. Objeto: Serviços comuns de engenharia, visando a ampliação do imóvel que abriga o cartório da 18ª Zona Eleitoral, localizada no Município de Altamira/PA, com a construção de edificação destinada ao depósito e armazenamento de urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90065- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 18745/2024. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: Estabelecer parceria voltada à prestação de apoio, pelo TJ-PR ao TRE-PR, mediante indicação de servidoras e servidores que auxiliarão a Justiça Eleitoral, na véspera e no dia da eleição, na realização de eventuais audiências criminais, presenciais e virtuais, inclusive de custódia, que se façam necessárias, nos municípios de Curitiba, Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá, Londrina, Paranaguá, Ponta Grossa e Umuarama. Fundamento Legal: Art.184. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2034. Sem valor. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: PAD 003476/2022. PE. Nº 62/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato, com negociação de valores, pelo período de 20 (vinte) meses, a prestação de serviços de realização de gestão editorial, coordenação de fluxo de periódicos com Double Blind Review, revisão ortográfica e de conteúdo técnico da Revista Paraná Eleitoral, diagramação, tradução de artigos para línguas inglesa e espanhola e criação de projeto gráfico (visual), inclusive arte de criação de capas, além de confecção de livros de artigos. Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2024 a 05/06/2026. Valor Total da Prorrogação: R$ 45.316,80. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 016404/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de réguas gerenciáveis visando atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90035- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 20/2019. Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2019. SEI n. 0013860-83.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ n.º 03.506.307/0001-57. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 120.000,00 referente ao aumento do "Item II - Gerenciamento da manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e serviços" do orçamento de eleições de 2024, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.057.722,39, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE0599, de 10/07/2024; Espécie: Reforço 2024NE0599, de 27/09/2024; Valor do Empenho: R$ 80.000,00; PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0600, de 10/07/2024; Espécie: Reforço 2024NE0600, de 27/09/2024; Valor do Empenho: R$ 40.000,00. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede e Mathieu Dehaine, Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 84/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022. SEI n. 0032053-44.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 telecom Serviços de Tecnologia em Internet Ltda. CNPJ n.º 11.844.663/0001-09. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 8.786,57, referente ao cancelamento de 1 (uma) unidade do "Item 12-Enlace dedicado 10Mbps" referente ao link de comunicação de dados da 114ª Zona Eleitoral - Paulista, a partir de 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.521.648,19, para o período de vigência compreendido entre 02/01/2023 a 01/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0006353-95.2024. Objeto: Aquisição de toldos em lona. Aquisição. PE. SRP. Toldo fixo. IRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 70010-00001-2024NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE754, 755 e 757 emitidas em 01/10/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 4.144,00, R$ 2.112,00 e R$ 1.110,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE763 e 2024NE764 emitidas em 02/10/2024. SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Valores: R$ 880,00 e R$ 880,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 023/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.23. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 0018374-76.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Corrigir o número do CNPJ da empresa D L Locações LTDA , constante do contrato 32/2024 e do primeiro termo aditivo, para CNPJ nº 10.600.287/0001- 44. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).