DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo. Processo SEI Nº 0027523-16.2020.6.26.8000 - PEF 112/2020 - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP, C.N.P.J. N.º 10.947.243/0001-95. - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/02/2025 a 31/01/2026, no valor total de R$ 35.968,44 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V e se altera o § 1º da Cláusula VI. - DATA DE LAVRATURA: 02/10/2024. - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Diogo Fabrício Souza Lima, pela Contratada. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 186/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDICAL SANUS CLÍNICA MÉDICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/10/2024. f)PA: 0024869/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 185/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA LETTIERI LTDA (CLOPS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/10/2024. f)PA: 0027553/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Auxiliar em Saúde Bucal ASB, nos termos do edital e dos seus anexos. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 04/10/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato 118/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07/12/2024 até 07/12/2025. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 10232/2020. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.123.525,00. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 413/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sras. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros, pela contratada. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informa que realizará processo de credenciamento de instituições interessadas em consignar valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas civis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Recebimento dos documentos: os documentos deverão ser encaminhados até o dia 22/11/2024 para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico [email protected]. A divulgação da relação das entidades credenciadas será feita no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico do Tribunal, conforme especificações do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (51)3255-2226, das 10 às 18h, ou no sítio www.trt4.jus.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos servidores para o site backup, incluindo serviços de garantia ou suporte/manutenção ativos. PROADs n.o 20.706/2024(ARP) e n.º 22.739/2024 (Acompanhamento), Contrato n.º 27/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 64/2023 (ARP TRT18 - Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos n.os 10.024/2019, 7.892/2013 e 7.174/2010 e Lei Complementar n. 123/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.12. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000878, no valor de R$29.000,00. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Fabiano Theis Nascimento. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 5777/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços do remanescente de obra para a construção do Fórum Trabalhista de Santarém, cujas especificações estão definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital publicado, favor encaminhar ao endereço eletrônico [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 001098/2023 - Proad 6232/2024. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: inclusão de 1 (um) posto 12x36h diurno na localidade de Araucária, no período de 01/10/2024 a 17/11/2024; inclusão de 1 (um) posto 12x36h noturno na localidade de Araucária, no período de 01/10/2024 a 17/11/2024; supressão de 1 (um) posto de 44 horas em Araucária, no período de 01/10/2024 a 17/11/2024; restabelecimento do posto de 44 horas em Araucária, a partir de 18/11/2024. Vigência: 01/10/2024 a 17/11/2024. Valor acrescido ao Contrato: R$ 35.462,40. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 6197/2024. Objeto: VEÍCULO VAN EXECUTIVA, conforme especificações do termo de referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2024) 80012-02024-2024NE000001 DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 55/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda., CNPJ 59.456.277/0001- 76. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 01/11/2024 e reajustar os preços a partir de 23/08/2024. Data da assinatura: 03/10/2024. Valor total R$ 1.500,878,16. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 168091- Manutenção e Gestão dos Serviços de Tecnologia da Informação. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Proad 4582/2023 e 4597/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, João Carlos Orestes -Representante legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 731/2023. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo devigência do contrato nº 01/2024/TRT11, de prestação de serviços de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO TRT N. 38/2023. Processo TRT n. 4.217/2023 e 7.821/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A (CNPJ nº 07.171.299/0001-96). Objeto: Tornar sem efeito o Termo Aditivo 01/2024 (1º Termo Aditivo), bem ainda a alteração do Contrato com supressão do item 4 da Tabela que consta na Cláusula 1ª do Contrato TRT nº 38/2023 - licenças para analistas nomeados à ferramenta de gerenciamento ágil de projetos e acréscimos de 300 (trezentas) licenças ao item 05 - licenças para ativos - microcomputadores e notebooks, a partir de 01 de outubro de 2024, nos termos requerido e justificado pela Gestão do contrato no protocolo suprarreferido, conforme cláusulas. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Do valor: Em virtude da supressão descrita, o valor passa de R$ 1.133.290,00 para R$ 1.064.019,17, a artir de 25/07/2024, e em virtude do acréscimo descrito, o valor passa de R$ 1.064.019,17 para R$ 1.084.024,33, a partir de 01/10/2024. Data da assinatura: 03/10/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Carlos Alberto Freitas, Diretor, pela Contratada.