DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700141 141 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 2352/2024. Contrato TRT21 nº 022/2024. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 63/2023 - B , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 64/2023, do TRT 18º (TRT21 coparticipante), Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, Lei Complementar nº 123/2006; Lei nº 8.666/1993 e demais legislação aplicável. Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Elenise de Jesus Martins de Oliveira, procuradora, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 23/2024, firmado em 04/10/2024, com a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF nº 24.425.034/0004-39 Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All- Flash(Storage), incluindo serviço de suporte técnico, Instalação e treinamento. Participação no Pregão Eletrônico TST nº 100/2023. PROAD TRT22: 2316/2023. Vigência: 60(sessenta) meses, contados de 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total R$ 1.286.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. NDs 44905243, 33904021 e 33904022. Notas de Empenhos 430/2024 e 431/2024, emitidas em 30/09/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e José André Mendes Coimbra(p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROAD 8470/2023. Contrato 33/2024. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-flash, incluindo serviço de suporte técnico. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. VALOR TOTAL: R$1.222.000,00. AS S I N AT U R A : 01/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LC 123/2006, Leis 8666/93, 10.520/2002, 8078/90 e 9784/99 e nos Decretos 7892/2013, 8538/2015 e 10.024/2019. VIGÊNCIA: 60 meses, da data da assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; José André Mendes Coimbra/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 23595920244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (um) nobreak de 10Kva para o CPD da SSJ de Barreiras e fornecimento de 01 (um) nobreak de 3000va para a CFTV da SSJ de Bom Jesus da Lapa", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2024) 90012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 79059520244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a para fiscalização obra de conclusão do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, s.n., Salvador, Bahia, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2024) 90012-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Contratado: Thiago Stabenow Helker. Espécie: Empenho nº 2024NE000277. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00001872620244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 18/09/2024. Valor: R$ 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos). Contratado: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2024NE000278. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00001977020244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 19/09/2024. Valor: R$ 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos). Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000289. Objeto: Pagamento de DUA para renovação do alvará de licença de edificação do prédio da Subseção de Colatina, 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00304. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 25/09/2024. Valor: R$ 315,22 (trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos). Contratado: Ana Paola Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2024NE000291. Objeto: Restituição pelo valor gasto em contratação de assinatura da Plataforma de Design Gráfico Canva Pro. Processo: JFES-EOF-2024/00216. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 25/09/2024. Valor: R$ 449,90 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0014427-30.2023.4. Objeto: Aquisição de escadas tipo plataforma conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 90017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0008727-39.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, no elevador EEL 042642, localizado no Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2024) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0005313-40.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (CNPJ: 03.315.918/0001-18). Espécie: Termo Aditivo nº 33/2024 ao Contrato nº 13/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 7/2019. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2024. Valor Global: R$ 5.462.208,00. Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Sérgio Maciel Kronardt, Diretor Superintendente e Marisângela Ribeiro Rosa, Diretora Financeira. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 P.A.: 0003483-36.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 42/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 48.207.859/0001-00. OBJETO: Fornecimento de 04 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 12.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP 13/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2024NE0000558 de 12/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00. VIG.: de 03/10/2024 até 31/01/2025. ASS: 03/10/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001299/2024-41. Contrato: 23/2024. Objeto: contratação de serviços contínuos terceirizados de auxiliar de limpeza, garçom/garçonete, copeiro(a), recepcionista e motorista executivo(a), incluindo o fornecimento de materiais de consumo e de higiene/limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Global: R$ 385.913,82 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): ANDRACON SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ sob o n° 37.063.013/0001-10. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Paulo Brasil Tolosa Neto, Sócio-Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.00100084/2022-40. Contrato: Termo de Fomento nº 2/2022. 5º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/2024. Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do Decreto nº 8.726/2016. Contratado (a): INSTITUTO SOMA, CNPJ sob o n° 07.257.758/0001- 59. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): José Cabral, Presidente.