DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Doação: 02/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 7º Região - CREF7/DF - CNPJ: 03.677.113/0001-14 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF7/DF; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A99; Chassi: 9BHCP51AASP620429; Motor: F3LAQL161250; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025; KM: 0; Nota fiscal: 202854 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 03/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 10º Região - CREF10/PB - CNPJ: 04.329.527/0001-15 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF10/PB; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9B00; Chassi: 9BHCP51AASP617647; Motor: F3LAQL159402; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202853 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 04/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS - CNPJ: 03.755.472/0001-42 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF11/MS; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9B04; Chassi: 9BHCP51AASP617645; Motor: F3LAQL155552; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202876 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 05/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - CREF12/PE - CNPJ: 03.956.986/0001-66 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF12/PE; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A87; Chassi: 9BHCP51AASP617604; Motor: F3LAQL155266; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202856 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 06/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO- TO - CNPJ: 08.024.822/0001-14 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF14/GO-TO; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A80; Chassi: 9BHCP51AASP617621; Motor: F3LAQL159234; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202887 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 07/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI - CNPJ: 23.584.127/0001-09 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF15/PI; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRD6G14; Chassi: 9BHCP51AASP612486; Motor: F3LAQL159234; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202862 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 08/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN - CNPJ: 23.603.274/0001-70 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF16/RN; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRJ8B52; Chassi: 9BHCP51AASP612540; Motor: F3LARU018936; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202865 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 09/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT - CNPJ: 23.411.944/0001-57 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF17/MT; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A93; Chassi: 9BHCP51AASP617655; Motor: F3LAQL159234; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202866 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 10/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região - CREF18/PA-AP - CNPJ: 23.532.458/0001-97 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF18/PA-AP; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A69; Chassi: 9BHCP51AASP620806; Motor: F3LAQL161598; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202870 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 11/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL - CNPJ: 27.446.441/0001-78 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF19/AL; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A89; Chassi: 9BHCP51AASP620527; Motor: F3LAQL161251; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202873 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 12/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 20º Região - CREF20/SE - CNPJ: 26.828.270/0001-89 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF20/SE; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A85; Chassi: 9BHCP51AASP608536; Motor: F3LAQL152219; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202850 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 13/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA - CNPJ: 35.640.875/0001-32 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF21/MA; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A74; Chassi: 9BHCP51AASP617640; Motor: F3LAQL155338; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202879 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 14/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES - CNPJ: 49.846.393/0001-48 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF22/ES; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A77; Chassi: 9BHCP51AASP617627; Motor: F3LAQL155349; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202881 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 15/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO - CNPJ: 08.024.822/0001-14 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF14/GO-TO; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRD6G13; Chassi: 9BHCP51AASP608898; Motor: F3LAQL153920; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202859 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. Termo de Doação: 16/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região - CREF18/PA-AP - CNPJ: 23.532.458/0001-97 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a logomarca do CREF18/PA-AP; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A72; Chassi: 9BHCP51AASP620839; Motor: F3LAQL159234; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202869 - Valor do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 23.0.000011965- 2/24.0.000003272-3 - Pregão Eletrônico nº 1/2023 - Adesão de Ata de Registro de Preços 02/2023-2, do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: Idéias Turismo LTDA, CNPJ Nº 02.676.310/0001-56 OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições do Contrato nº 5/2024, firmado em 13/03/2024 sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 2/10/2024, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Maria Cristina Bueno. Brasília, 02 de outubro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba; OBJETO: Ampliação de Auditório e Criação de Ambiente Multimídia do CRM-PB, VALOR TOTAL: R$ 198.920,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 17 de novembro de 2022. Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina EXTRATOS DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul; OBJETO: Realização do Projeto de Despesas Administrativas do Exercício de 2025; VALOR TOTAL: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.099; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024. Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Educação Médica Continuada do Exercício de 2025; VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.003; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024. Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins; OBJETO: Realização do Projeto de Fiscalização do Exercício de 2025; VALOR TOTAL: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.41.003; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024. Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo Administrativo de Licitação nº 05/24 Chamamento Público nº 02/24. O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/ o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão técnica na licitação para contratação de agência de propaganda e de serviços de publicidade. As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], no período de 08 a 23 de outubro de 2024. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 20/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul - CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2024, para os cargos de Fiscal - Porto Alegre, Administrador e Tecnólogo em Recursos Humanos. Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme abaixo: 1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência: Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA