DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PCD): Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral; Classificação PCD 2 - ADMINISTRADOR: CAMILA BELLO BORGES FRAGA, 89602949811-7, 57.75, 42, 1; ANDREIA FEIL GOULART, 89602053833-0, 56.25, 46, 2. Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra: Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Gera; Classificação PN 1 - FISCAL - PORTO ALEGRE: LUCIANO SILVA DA COSTA, 89601041293-3, 46.5, 24, 1. Porto Alegre, 3 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 92.913.318/0001-81 comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, n.º 90006/2024, Processo SEI n.º 476910.001198/2024-10, critério de julgamento por técnica e preço, pelo modo de disputa fechado, tendo por objeto a seleção e Contratação de serviços por meio de sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS - sem exclusividade e sem vínculo empregatício - nas áreas cível, contratual, tributária, trabalhista, administrativa, constitucional, penal, digital, incluindo LGPD, e previdenciária, de acordo com as necessidades e demandas da CONTRATANTE, incluindo prestação de serviços de: assessoria, consultoria, e de contencioso, em juízo, ou fora dele, procedendo, a critério da CONTRATANTE e quando houver necessidade, a representação processual ou de conciliação em ações judiciais e extrajudiciais de interesse da CONTRATANTE, quando necessário, como execuções fiscais, ações cíveis, trabalhistas, penal, caso haja necessidade, seja como réu, autor, querelante ou querelado, executado, seja como terceiro, ou em qualquer outro tipo de participação processual, em toda e quaisquer instâncias judiciais, com especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cuja sessão está marcada para o dia 01 de novembro de 2024 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência. Porto Alegre, 7 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 10/2024 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras realizadas por meio de cartões de crédito, via web (e-commerce), de forma a disponibilizar aos profissionais e empresas registradas no Conselho Regional de Administração (CRA-RJ), alternativas de pagamento à vista ou em parcelas, das anuidades, multas, taxas e demais emolumentos, com a imediata regularização da sua situação no CRA-RJ. Processo Adm. 2024400499. Valor Total Estimado: R$ 432.810,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra- rj.org.br. Início da Sessão Pública: 21/10/2024 às 10:00h. Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024. ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9005/2024 O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr. Adm. Anderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo476925.000348/2024-09, Pregão Eletrônico nº.9005/2024, modalidades: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de outubro de 2024. Objeto da licitação: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, fabricação ano em curso, cor branca, 04 portas, motor 1.3 para atender a finalidade e atividade do Conselho Regional de Administração do Tocantins /CRA-TO. Conforme termo de referência. VALOR GLO BA L : R$104.000,00 (cento e quatro mil reais). ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS Presidente CRA-TO nº 00491 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9005/2024 Objeto da licitação: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, fabricação ano em curso, cor branca, 04 portas, motor 1.3 para atender a finalidade e atividade do Conselho Regional de Administração do Tocantins /CRA-TO conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR: R$104.000,00(cento e quatro mil reais).EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9005/2024, à licitante vencedora, UMUARAMA AUTOMOVEISLTDA CNPJ nº33.423.930/0001-07 por apresentar o Menor Lance, conforme classificação constante da Ata de abertura e julgamento. Data da Adjudicação: 02 de outubro de 2024. ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS Presidente CRA-TO nº 00491 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 383505 Processo: 9079609110000275.000002/2024-65. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, em grupo único, de Switches PoE, Pontos de Acesso Wireless, Cluster de Firewall (composto de dois firewalls do tipo NGFW HA) e licenças de antivírus, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiariamente à Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. Total de Itens Licitados: 4 em grupo único. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SHCS CR Quadra 505 Bloco C Loja 45 - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NELSON OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº11/2024 CONTRATADO: VILAÇA CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 51.286.457/0001-45 Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor do curso, com o tema: Oficina: Atualização do ICMS, no dia 26/09/2024, na cidade de Juazeiro-BA, com carga horária de 2h30. Projeto: 3013- PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 625,00 Salvador, 27 de setembro de 2024. Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: EVENTOS GOV E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 08.856.095/0001-51. OBJETO: 5° Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, para atender ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA, em todo o Território do Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência do Pregão Eletrônico CRCBA 01/2022. VALOR: R$ 194.631,29. PROJETOS: 3005- APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL, 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS/ SEMINÁRIOS/ FÓRUM/ JORNADAS e 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS. VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/01/2025 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000169.000105/2024-91. Salvador, 27 de setembro de 2024. Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato n°10, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de agosto de 2024, seção 03, página 159, onde se lê: "Valor do contrato R$ 375,00", leia-se: "Valor do contrato: R$ 1.500,00". Salvador, 27 de setembro de 2024 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, faz saber que estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o cargo de conselheiro no CAT - Conselho Administrativo Tributário, no período de 08/10/2024 à 17/10/2024 com a entrega do formulário de inscrição e toda a documentação necessária e suficiente para comprovar a habilitação do candidato, de forma presencial na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, na Rua 107 nº 151, setor Sul, Goiânia-GO. Os interessados deverão retirar o Edital na íntegra no sítio do CRCGO (www.crcgo.org.br). Goiânia, 7 de outubro de 2024. HENRIQUE RICARDO BATISTA Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020. Processo nº 2020/000015. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de TV (CFTV), sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, até 20/09/2025. Com base no IPCA-IBGE, fica reajustado o valor do contrato em 4,32%, resultando no valor mensal de R$ 612,28 (seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos). CONTRATADA: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 23.141.051/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 7.347,46. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. VIGÊNCIA: 21/09/2024 a 20/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº n° 038/2023. Processo nº LIC 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de garantia dos servidores sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2023/000003, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: YES WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOLUÇÕES AVANÇADAS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 02.445.986/0001-39. VALOR GLOBAL DO CO N T R AT O : R$ 24.405,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir de 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Espécie:Contrato nº 040/2023. Processo nº 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de backup em nuvem sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo administrativo de nº 2023/000003, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: MONITORE SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ: 13.738.276/0001-13. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir de 01/09/2024 a 31/08/2025. DATA DA ASS I N AT U R A : 23/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. AVISO DE PENALIDADE O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alíneas "d" e "e" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 ao profissional da contabilidade MARCIA DE SOUZA LIMA, registro RJ-069317/O, processo nº 2019/022213; pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria da profissional apenada, durante o respectivo período da Suspnsão do Exercício Profissional. RAFAEL DA SILVA MACHADO