DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926356 - CRECI/BA Numero do Processo: nº 022.006/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024; Contratante: 15.245.848/0001-58 - Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA; UASG: 926356; Objeto: TELEFONIA MÓVEL; Contratado: 10.285.037/0001-67 - IMV TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Valor: R$ 99.984,00 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais) bienal; Prazo de Vigência: 30/09/2026; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações; Data da Assinatura: 01/10/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Processo nº 018/2024. Tipo: Menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, locação e instalação de equipamentos multifuncionais, em linha de fabricação, novos e de primeiro uso, para impressões, cópias e digitalizações, monitorados através de software de gerenciamento via rede institucional com o controle dos processos envolvidos, e fornecimento de suprimentos, exceto papel, com prestação de serviços técnicos de manutenção dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 07/10/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 21.10.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO MELO Presidente CREF1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212024 Processo nº 2224/2024. Contratação de Sistema de Atendimento Digital Multicanal com atendimento humano e automatizado com inteligência artificial e Implantação de Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedores de mensagens oficial, conforme as especificações técnicas do Anexo I. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 07/10/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 22/10/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ERWIN ALEXANDER UHLMANN Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC Nº 90007/2024 Processo Administrativo: 043/2024 Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e instalação de portas de giro de vidro, divisória de vidro com porta de correr em vidro laminado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 18.10.2024, às 09:30h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 3 de outubro de 2024 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de TELEFONIA MÓVEL: nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 40GB e 100GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional, na modalidade PÓS-PAGO, cobertura MÍNIMA de 85% (oitenta e cinco por cento) dos Municípios Brasileiros; com fornecimento de aparelhos celulares em comodato. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected] Vitória, 2 de outubro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do CREF22/ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem PRISCILLA DRECHSLER MACHADO, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.176.586, nos autos do Processo Ético nº 42/2022-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 61, 62, 81 e 84 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 4 de outubro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ; CONTRATANTE: CONSELHO Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Implanta Informática Ltda; CNPJ n º 37.994.043/0001-40; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024 e término em 30/09/2025; Processo nº 05769/2024. Assinado em 20/09/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática"; Valor total de R$ 112.824,24 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Argileu Francisco da Silva - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 Processo nº 0419.875525/2024-04. PREGÃO ELETRÔNICO 90.007/2024. Aquisição de mobiliário de escritório. Fundamento: Art. 28, inciso I, Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 07/10/2024. Abertura da sessão pública: 25/10/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Porto Velho-RO, 4 de outubro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 64418/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos: Projeção, Filmagem, Transmissão ao vivo para o canal do Youtube e Instagram, Edição completa de filmagem, Making of, Estúdio de Libras, fornecimento e montagem de Estruturas, Iluminação, Sonorização, internet e Radiocomunicadores para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 22º Prêmio Crea de Meio Ambiente, que acontecerá no dia 07/11/2024 no Espaço Dois Ipês situado à Av. Quitandinha 600, Setor Jaó, Goiâ n i a - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 3 de outubro de 2024. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 64448/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cenografia, para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 22º Prêmio Crea de Meio Ambiente, que acontecerá no dia 07/11/2024 no Espaço Dois Ipês situado à Av. Quitandinha 600, Setor Jaó, Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 4 de outubro de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2024/034281-4; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 011/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda - SEDEP; e- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de plataforma online de controle de processos jurídicos, com o objetivo de atender às necessidades deste Conselho; f- Valor mensal da contratação é de R$ 1.498,00 (um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), totalizando o valor anual estimado de R$ 17.976,00 (dezessete mil e novecentos e setenta e seis reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2022/030322-8; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Planet Informática LTDA; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; f- Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico CADIN, para realização de inclusão, baixa e suspensão de débitos dos quais os titulares são residentes em outros estados e inviabilizam o protesto em cartório; g- Valor mensal: R$ 1.125,05 (um mil, cento e vinte e cinco reais e cinco centavos), totalizando o valor anual de R$ 13.500,60 (treze mil, quinhentos reais e sessenta centavos); h- Vigência: 04/10/2024 à 03/10/2025.