DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 00001/2024 de 01 de janeiro 2024 e a Comissão de Patrocínio, designado pela Portaria 00128/2024 de 12 de agosto de 2024, torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2024, com as alterações subsequentes a abertura de Processo de Dispensa de Licitação eletrônica com Disputa contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para o CRO-MT, incluindo monitoramento remoto de alarmes, verificação por viatura, e serviços de vigilância e manutenção dos sistemas de segurança em Cuiabá e Tangará da Serra. O recebimento das propostas dar-se-á partir de 08/10/2024 no portal Comprasgov: http://www.comprasnet.gov.br/.O Edital DLE n° 30/2024 estará disponível a partir do dia 03/10/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas e também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Cuiabá, 3 de outubro de 2024. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS, CD Presidente do CRO-MT CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa Nº.04.2022. Contrato N°.04.2022. Aditivo Nº.20.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: HE-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: prestação de serviços de Internet banda larga via fibra óptica ou cabo a partir de 500 Mbps, com fornecimento de modem e sem franquias para download e upload, para a cidade de Vitória da Conquista. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Valor global aditivado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.035-Serviços de Internet; Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador,29 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Espécie: Inexigibilidade: N°.03.2023. Contrato Nº36.2023. Aditivo Nº:21/2024. Objeto: contratação de Empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato, admitida a sua prorrogação, com fulcro na Lei Nº 4.133/2021. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de Manutenção com Sistemas. Valor aditivado: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador,06 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.45.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: contratação de empresa especializada em serviço de Consultoria em Gestão Documental, contemplando a elaboração do Diagnóstico Situacional, a elaboração das especificações técnicas para contratação de serviços de organização física, digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos e a realização de treinamento de servidores/as envolvidas/os nesse processo, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, proposta e contrato; Espécie: Dispensa de Licitação N°.34.2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002-Serviço de Assessoria e Consultoria; Preço: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Vigência:180 (cento e oitenta dias), contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador,28 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Microempreendedor Individual,49.586.088 IANA OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR. Espécie: Dispensa de Licitação Nº 39/2024. Contrato Nº. 47/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa de designer gráfico com direção de arte e criação para criação de layouts, projetos de identidade visual, vídeos e comunicação em geral do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, obedecendo o escopo técnico especificado no Termo de Referência e contrato. Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) mensais pela prestação do serviço. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Prazo: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei Nº 14.133/2021. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP- 03,02 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.43.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: CKZ Diversidade Treinamentos LTDA. Objeto: empresa especializada em consultoria de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializados no eixo Diversidade, Equidade e Inclusão aplicadas às organizações, ao ambiente de trabalho e/ou especificamente ao serviço público, com a ênfase em temáticas como letramento racial, relações de gênero e sexualidade, direitos humanos, linguagem e comunicação institucional inclusiva, eficiente, acessível e não violenta, acessibilidade, diversidade cultural, neurodiversidade, deficiências ambientais, físicas e/ou neurocognitivas, realizados por meio presencial, para funcionárias/os, estagiárias/os e conselheiras/os do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, que será realizada em data a definir, conforme especificações contidas no Termo de Referência, proposta e contrato; Espécie: Dispensa de Licitação N°.31/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria; Preço: R$ R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais); Vigência:180 (cento e oitenta dias), contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 12 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº02.2024. Dispensa Nº19.2024. Contrato Nº32.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: FILIPE TEIXEIRA DE JESUS LOPES 01959902504. Espécie: Termo de Distrato de Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de designer gráfico para criação de layouts, projetos de identidade visual, vídeos e comunicação em geral do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Assinado em 12.06.2024. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos. Salvador, 01 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. Juruá Editora LTDA- Conveniado. Espécie: Convênio Nº 02.2024. Objeto: Constitui objeto deste Convênio a concessão de desconto de 20% (vinte por cento) nas aquisições de todos os livros publicados pela JURUÁ EDITORA diretamente aos inscritos ao CRP-03 e funcionários. Consiste também na Publicação de obras de responsabilidade do CRP-03 e da JURUÁ EDITORA, segundo critérios de qualidade científica e relevância do tema e atento ao interesse comercial da obra e a sustentabilidade financeira da parceria. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos. Salvador,26 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato Nº.02/2024. Contrato Nº.03/2024. Dispensa Nº.04/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratada: Empresa Bahiana de Hotéis Ltda. Objeto: alteração do objeto do Contrato Nº.03/2024, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público, acrescentando a locação de espaço físico e infraestrutura para realização da Oficina do Projeto Movimenta - CRP03, no dia 05 de abril de 2024, das 7:30 às 18:00h, no Grand Hotel da Barra, situado a Rua Forte de São Diogo, Nº 02, CEP: 10130-170, Portal da Barra, Salvador, Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência modificado e Aditivo. Adicionado o valor de R$ 2.986,00 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais) ao Contrato Nº 03.2024, caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da lei nº. 14.133/2021.Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.049 e Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.046. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos Presidente do CRP-03, Salvador,13 de março de 2024. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade N°01/2024: Contrato Nº.23/2024. Aditivo de contrato Nº.22/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Rdm Technology LTDA. Objeto: alteração do projeto básico, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato a aquisição de serviço do gerenciamento de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no modo totalmente online, com inscrições prévias via link, a ser disponibilizado nas redes oficiais da Autarquia, no dia 19/10/2024 (sábado), às 8h, em primeira convocação, com a maioria simples de suas/seus filiadas/os, e às 8h30min, em segunda e última convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre: Deflagração do Processo Eleitoral e Composição da Comissão Eleitoral, Bahia, conforme orçamento apresentado pela empresa. Preço mensal aditivado: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais), caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da lei nº. 14.133/2021, para atender as despesas dele decorrentes. Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de Informática. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 26 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - ROGÉRIO LIMA LEITE EPP. Espécie: Dispensa de Licitação N. º37.2024. Contrato Nº.43.2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de equipamento de audiovisual para serviço de filmagem e transmissão ao vivo no YouTube, com fornecimento de link dedicado para o Seminário Regional de Psicoterapia, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, que será realizado nos dias 20 e 21 de setembro de 2024, no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na Praça da Sé, em Salvador, Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Contrato. Valor: 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), para atender as despesas dele decorrentes, solicitados à medida da necessidade deste Regional, tendo em vista a dotação orçamentária, relativa à conta Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.024-Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Prazo: 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, com fulcro na Lei Federal Nº. 14.133/2021, no que for pertinente. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 17 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato Nº.19.2024. Dispensa: N°.24.2021: Contrato Nº.30.2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado: Interpres - Empresa de Tradução e Interpretação de Libras LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de Tradução/Interpretação em LIBRAS nos eventos do Conselho Regional de Psicologia da Bahia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Prorrogação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, consoante estabelecido no art. 113, da lei nº. 14.133/2021. Preço Global até R$ 40.374,35 (quarenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), sendo o valor presencial do evento em Salvador por hora- R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); valor online do evento por hora- R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) e valor presencial do evento por hora em outras cidades do Estado da Bahia- R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), solicitados a medida da necessidade do serviço. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002-Serviço de Assessoria e Consultoria. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03,17 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sede deste Conselho, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, três mil, novecentos e sessenta, nesta Capital, perante o Decano do CRQ 9 Conselheiro Dimas Augusto Morozin Zaia e demais Conselheiros, foi realizada a eleição para presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região, sendo eleito o Sr. Edward Borgo, o qual tomará posse no dia 18/01/2025, com mandato de 18/01/2025 a 28/01/2028. EDWARD BORGO Presidente do CRQ-9ª Região CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024 Edital de Convocação nº 6/2024 do CORE-DF, referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo): DANIELA OSHIRO YANAZE, inscrição nº 436004346, CPF nº 051.XXX.XXX-71. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS, inscrição nº 436003678, CPF nº 055.XXX.XXX-40. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Brasília - DF, 4 de outubro de 2024. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do CORE-DF CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO