DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para andamento dos serviços relacionados a Medicina e Segurança do Trabalho - SESMT. Valor Total: R$ 20.650,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - SERVIÇOS MÉDICOS. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. Licitação: Dispensa Eletrônica 90007/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001389-4. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência nº. 01/2023, para a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o estudo, o planejamento, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e outros meios de divulgação, nos termos do artigo 2º, caput, da Lei 13.232/2010, em favor da empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI, CNPJ 08.628.776/0001-62. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2024. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 Processo Sei nº 24.20.000004447-8 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Cremern, a serem executados nas dependências da sede do Cremern, em Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 21/10/2024 às 8:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO 24.19.000006222-0 1. Contratada: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ 02.676.310/0001-56. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: contratação de empresa de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens e seguro de viagem. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - PASSAGENS PARA O PAÍS e : 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR. . 6. Empenho: 1810/2024 e 1811/2024 7. Valor mensal: R$ 46.374,97. 8. Prazo: 12 meses. 9. Data de assinatura: 27/09/2024. 10. Nomeando para fiscais do presente Contrato a Sra. Juliana Barsotti, matrícula nº 626, e a Sra. Izabella Pardal Ferreira, matrícula nº 658 e o Sr. Thaua Pereira Barroso matrícula nº 693 através da Portaria nº 195/2024.11. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: MARIA CRISTINA BUENO- Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Karine Vacite, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.600- 848/22, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 4 de outubro de 2024. CIRO GATTI CIRILLO Conselheiro Instrutor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0171/2024 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 22/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, composta por serviços de inspeção, instalação, reparos de alvenaria, infraestrutura (civil), serviços sob demanda nos sistemas, redes e instalações elétricas, hidrossanitárias, bem como serviços de pintura das regionais de Barretos, Piracicaba e Jaú, para as Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp, sem dedicação exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 4 de outubro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0200/2024 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados à Sede do Cremesp e suas regionais, com vigência inicial de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 4 de outubro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AV I S O HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS Considerando o Art. 7°, IV da Resolução nº 1298/2019 e em cumprimento à decisão do Plenário do CFMV, manifestadas por meio dos Acórdãos n.ºs 14 e 16/2024 - PLENÁRIO/CFMV/SISTEMA, ambos publicados no DOU nº 186, Seção 1, pg. 134, em 25/09/2024, comunicamos a homologação final das seguintes chapas concorrentes ao pleito eleitoral CRMV-DF triênio 2025/2028: Chapa 01 - Experiência e Compromisso: Diretoria Executiva: Presidente: Jadir Costa Filho - CRMV-DF nº 1201; Vice-Presidente: Rodrigo dos Reis Verdade - CRMV-DF nº 1254; Secretário Geral: Roberto Martins Mourão - CRMV-DF nº 1422; Tesoureiro: Linus de Queiroz Pereira - CRMV-DF nº 1702; Conselheiros Ef e t i v o s : Gelson Cataneo Junior - CRMV-DF nº 1409; Fábio Furtado de Oliveira Barreto - CRMV-DF nº 1246; Manuela Fernandes de Oliveira - CRMV-DF nº 2780; Victor Vasconcelos Carnaúba Lima - CRMV-DF nº 05387; Helio Blume - CRMV-DF nº 01551. Conselheiros Suplentes: Gustavo Rodrigues Leme, CRMV-DF nº 01225; Rodrigo Oliveira França, CRMV-DF n° 00742; Rafael Rossetto de Sousa, CRMV-DF n° 01571; João Paulo Rodrigues Costa - CRMV-DF nº 02324; Mirna Ribeiro Porto, CRMV-DF nº 01649; Antônio César de Godoy Joaquim - CRMV- DF nº 01230. Chapa 02 - Veterinária Transparente: Diretoria Executiva: Presidente: Rodrigo Antônio Bites Montezuma - CRMV-DF nº 1315; Vice-Presidente: Simone Perecmanis - CRMV-DF nº 1154; Tesoureiro: Pedro Henrique Arosteguy de Carvalho e Siqueira - CRMV-DF nº 1475; Conselheiros Efetivos: Bruno Alvarenga dos Santos - CRMV-DF nº 2542; Rogerio Rodrigues Santos - CRMV-DF nº 0946; Claudio Roehsig - CRMV-DF nº 1616; Norma Cristina Gonçalves de Lima - CRMV-DF nº 3110; Conselheiros Suplentes: Marco Aurélio da Silva Gomes, CRMV-DF 1427; Isadora Ribeiro Cunha - CRMV-DF nº 5776; Lucas Borges de Miranda Marques - CRMV-DF nº 5705; Laís Velloso Garcia - CRMV-DF Nº 3994. Em 4 de outubro de 2024 EDVAR PACHECO SCHUBACH Presidente da CER/DF CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DA 10ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve: Convocar a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no item 17 do Edital: Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - LARISSA ROCHA DE CARVALHO MÉD.VET. ADOLFO Y. SASAKI Presidente do CRMV-PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 925619 Nº Processo SEI: 90798.009162/2023-71. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 14 (quatorze) veículos (novos) automotores de passageiros, para composição da frota pertencente ao CRMV-PR, para fiscalização e para fins de representação institucional, a qual está condicionada a alienação simultânea de 13 (treze) veículos usados conforme especificação tabela 3.1, 3.2 e 3.3 do Termo de Referência, como parte de pagamento. Total de itens licitados: 14 (itens . Edital: 04/10/2024 das 9h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. LEANDRA PAULA V.KIILL Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tablets, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região, mediante Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/10/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 08/10/2024, às 10h:00min. Pregoeiro: Robson Palmeira Fiais. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, código licitações-e: 1057131. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 4 de outubro de 2024. ROBSON PALMEIRA FIAIS Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos