DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de segurança para a validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito. ALTERAÇÕES: Acréscimo de 35,42% sobre o valor do Contrato. Cláusula Terceira: valor global de R$ 1.493.023,53, acréscimo de R$ 390.523,53, próximos três meses: outubro, novembro e dezembro de 2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/09/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 029/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS. CNPJ Nº 01.832.903/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/09/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 32/2022. QUILOMBOLA. DIAMANTINA PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/09/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 036/2022. SUL/SUDESTE. LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/03/2025 e readequação do plano de trabalho sem alteração de valor, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 02/10/2024 ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três) diplomas no período de 25/07/2024 a 01/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0004042 a 0004269. Anápolis 2 de outubro de 2024. CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 16/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 16.2024 - presencial - 00001.000070/2024. Objeto: Contratação de serviço especializado para a Atualização do Plano de Contingência para o abastecimento de água - Guandu (PCAA- Guandu) referente à Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, Guandu?Mirim e da Guarda e áreas circunvizinhas. DATA DO EVENTO: 02/12/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 999.958,05 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 30 de setembro de 2024. HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000325/2023; Contrato 4.101.325.2.02.006.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ; CNPJ: 28.645.760/0001-75; Objeto: Implantação da Rede coletora Largo do Machado/Arranchadouro; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 1.516.194,77; Data de Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000328/2023; Contrato 4.101.328.2.02.005.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG; CNPJ: 18.535.658/0001-63; Objeto: Implantação do Sistema de esgotamento sanitário de Mar de Espanha/MG; Prazo: 22 meses; Valor: R$ 8.614.232,97; Data de Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000336/2023; Contrato 4.101.336.2.02.004.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha; CNPJ: 18.535.658/0001-63; Objeto: Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário Complementar de Mar de Espanha/MG; Prazo: 22 meses; Valor: R$ 13.751.062,24; Data de Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000080/2024; Contrato 4.102.080.1.01.032.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.679.073/0001- 02; Objeto: prestação de serviço de definição de estrutura para gerenciamento, operação e manutenção dos sistemas de micro e macrodrenagem do município de Petrópolis/RJ; Prazo: 06 (seis) meses; Valor: R$ 174.000,00; Data de Assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000272/2024; Contrato 4.103.272.1.01.035.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TECMAIS SOLUÇÕES PARA EVENTOS E MÍDIAS DIGITAIS LTDA; CNPJ: 23.810.065/0001-06; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de painel/ backdrop de LED para atender os eventos do Comitê Guandu; Prazo: 8 (oito) meses; Valor: R$ 7.200,00; Data de Assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000182/2024; Contrato 5.100.182.1.01.036.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: QUICKNET TELECOM LTDA; CNPJ: 02.357.033/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet com velocidade nominal de 1.000 megabits por segundo, full dedicado, para a sede da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 31.800,00; Data de Assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000173/2024; Contrato 5.102.173.1.01.034.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Adriana Fausto Gomes; CNPJ: 21.406.796/0001- 57; Objeto: Prestação de serviço de transporte e mudança, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga visando o transporte de mobiliários, equipamentos e materiais da sede da unidade descentralizada 01 - CBH Médio Paraíba do Sul; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 13.000,00; Data de Assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 00001.000329/2023; Termo de Doação 4.101.329.2.02.008.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG; CNPJ: 01.616.854/0001-60; Objeto: Acompanhamento da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Sebastião da Vargem Alegre/MG; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 8.984.866,87; Data de Assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 00001.000331/2023; Termo de Doação 4.101.331.2.02.007.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas/MG; CNPJ: 17.724.162/0001-75; Objeto: Acompanhamento da Implantação do Sistema de esgotamento sanitário da área central de Maripá de Minas-MG; Prazo: 22 meses; Valor: R$ 9.146.865,73; Data de Assinatura: 09/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 00001.000332/2023; Termo de Doação 4.101.332.2.02.009.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG; CNPJ: 17.702.507/0001-90; Objeto: Acompanhamento da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Sobral Pinto; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 3.569.651,28; Data de Assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000182/2022; Termo Aditivo 4.101.182.1.01.032.02.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LT DA ; CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 032/ 2 0 2 3 / AG E V A P , firmado em 10 de julho de 2023, com vigência de 13 (treze) meses, contados a partir do dia 21de agosto de 2024, bem como a inclusão de cláusula relativa a proteção de dados pessoais, conforme justificativas expostas no Processo Administrativo nº 182/2022.; Prazo: 2 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias; Data de Assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000087/2022; Termo Aditivo 4.102.087.1.01.044.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Groove Propaganda LTDA; CNPJ: 00.375.319/0001-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 044/20 2 3 / AG E V A P ; Prazo: 3 meses; Data de Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000099/2023; Termo Aditivo 5.100.099.1.01.053.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Localiza Rent a Car; CNPJ: 16.670.085/0001-55; Objeto: LOcação Pontual de veículos para Sede e UDs; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 119.542,29; Data de Assinatura: 27/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000101/2023; Termo Aditivo 5.100.101.1.01.047.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RENTAL SHOP LOCADORA DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA.; CNPJ: 17.799.916/0001-56; Objeto: Fornecimento de veículos Sede e Unidades Descentralizadas 02,03 e 06.; Prazo: 13 (TREZE) MESES; Valor: R$ 192.000,00; Data de Assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000124/2022; Termo Aditivo 5.100.124.1.01.044.02.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SH CAETANO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 11.240.080/0001-79; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITES E APLICATIVO; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 61.895,88; Data de Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 00001.000231/2023; Termo de Doação 01.07.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN; CNPJ: 33.042.730/0001-04; Objeto: Doação de 01 (um) aparelho celular referente ao 1º Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais do CBH-MPS; Data de Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 00001.000230/2023; Termo de Doação 02.07.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Valença; CNPJ: 29.076.130/0001-9; Objeto: Doação de 01 (um) tablet referente ao 1º Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais do CBH-MPS; Data de Assinatura: 18/09/2024.