DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 128 (cento e vinte e oito) Diplomas em 27/08/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 456- 584; e 01 (um) Diploma em 20/09/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 585. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br. Olinda/PE, 23 de setembro de 2024. INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor Geral COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 405/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo À VI Campo de Treinamento de Base do Judô - 2024 São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); Vigência: 27/09/2024 a 05/11/2024; Data da Assinatura: 27/09/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0878/24. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC 078/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 2º Aditivo da Contratação do Analista Técnico de Eventos da ABRC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0198/24. Espécie: 2º Termo Aditivo e 1ª Realocação de Convênio - TC nº 128/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º Aditivo e 1ª Realocação - Escola de Esportes; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 92.041,00 (noventa e dois mil e quarenta e um reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0283/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 506/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2º Aditivo - Manutenção Técnica de Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais); Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 29/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1235/23. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 547/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Administrativa do Paratriathlon 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1276/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 519/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Técnica da CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1248/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 540/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 5° Aditivo e 4ª Realocação - Manutenção Administrativa de 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 3 (parcelas) Parcelas; Valor Total: R$ 131.072,18 (cento e trinta e um mil e setenta e dois reais e dezoito centavos); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1269/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio - TC nº 413/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF FA20 Copa Tango; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 116.061,00 (cento e dezesseis mil e sessenta e um reais); Vigência: 20/09/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0925/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 414/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Segunda Semana de Treinamento das Seleções Feminina e Masculina de Base de Voleibol Sentado; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 221.680,00 (duzentos e vinte e um mil e seiscentos e oitenta reais); Vigência: 23/09/2024 a 20/11/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0928/24. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 417/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: II Etapa Nacional de Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais); Vigência: 27/09/2024 a 30/10/2024; Data da Assinatura: 27/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0942/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 418/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Treinamento Preparatório para o Evento ITTF -FA20 - ITTF Brazilian para Open - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 66.650,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 30/09/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0943/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 419/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Brasileiro de Remo Paralímpico 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 55.718,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e dezoito reais); Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0949/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 420/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: XVIII Campeonato Brasileiro Paralímpico 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais); Vigência: 30/09/2024 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 0951/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 421/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF - FA20 - Brazilian para Open - 2024 - Iniciação e Fomento; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 15.093,00 (quinze mil e noventa e três reais); Vigência: 30/09/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0952/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 422/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF - FA20 - Brazilian para Open - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 412.120,00 (quatrocentos e doze mil e cento e vinte reais); Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0953/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 425/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Curso de Introdução de Técnico de Paraesgrima - Blumenau - SC. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 2.479,56 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove e cinquenta e seis centavos); Vigência: 11/10/2024 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 02/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0961/24. COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CNPJ 02.998.611/0001-04 A CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA CTEEP"), CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) promoverá a realização das Audiências Públicas no âmbito do processo de licenciamento ambiental da Linha de Transmissão 500 kV Barra II - Correntina - Arinos 2 e SE Correntina, processo SEI IBAMA nº 02001.029218/2023-66, as quais constituem instrumento de consulta e esclarecimento da população sobre a proposta de construção desta LT em atendimento a Portaria nº 421/MMA/2011, que dispõe sobre o licenciamento e a regularização ambiental federal de sistemas de transmissão de energia elétrica. As Audiências serão realizadas nos dias 21 de outubro de 2024, às 18 horas, na Escola Municipal João Aldino de Sá Teles, endereço Avenida Clóvis Fernandes de Oliveira, Centro, Wanderley/BA, CEP: 47940-000, ou online, por meio do endereço eletrônico https://www.youtube.com/live/iTvuK9hIpGk; no dia 22 de outubro de 2024, às 18 horas no Colégio Estadual Correntina, endereço Rua da Extrema, s/nº, Centro - Correntina/BA, CEP: 47650-000, ou online, por meio do endereço eletrônico https://www.youtube.com/live/2FMu4diWPuo; e no dia 25 de outubro de 2024, às 18 horas, no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), endereço Rodovia MG 202, km 392, Subtrecho Arinos/Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural - Arinos/MG, CEP: 39400-149, ou online, por meio do endereço eletrônico https://www.youtube.com/live/iTvuK9hIpGk. Para mais informações acesse www.dosselambiental.com.br ou entre em contato com um de nossos canais de ouvidoria: telefone: 0800 883 6206 ou e-mail: [email protected]. DÉBORA FIASCHI VERARDO Representante Legal CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores delegados integrantes do Conselho de Representantes da Confederação Nacional de Serviços - CNS, para Assembleia Geral Ordinária conforme estabelece o Artigo 11 do Estatuto Social, a se reunir em 1ª convocação às 12h00 do dia 17 de outubro de 2024, na subsede em São Paulo - Capital, sito à Rua Professor Tamandaré Toledo, 69 - 3º andar, Itaim Bibi, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das Contas de 2023; 2) Aprovação da Previsão Orçamentária de 2024/2025; 3) Outros Assuntos. Não havendo quórum no horário estabelecido, a Assembleia se realizará, em 2ª convocação, no mesmo dia e local mencionado, às 12h30, com qualquer número de representantes. LUIGI NESE Presidente