DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700151 151 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N º 09/2024 O CONIVALES, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve REGISTRAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, autuado sob o Nº. 09/2024, cujo objeto é "MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORREL AT O S ) " , através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo: DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI sob o CNPJ 19.001.876/0001-80, com o valor de R$ 14.320,65; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ 34.180.445/0001-12, com o valor de R$ 60.850,40; ESSENCIAL COSMÉTICOS INDUSTRIA LTDA sob o CNPJ 01.592.547/0001-96, com o valor de R$ 27.844,; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA sob o CNPJ 23.420.875/0001-48, com o valor de R$ 73.265,22; LYON FARMA-HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA sob o CNPJ 44.291.264/0001-17, com o valor de R$ 275.914,51; MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA sob o CNPJ 41.977.198/0001-45, com o valor de R$ 1.689.756; MED SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA sob o CNPJ 50.775.426/0001-95, com o valor de R$ 350.946,75; PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ 72.527.609/0001-24, com o valor de R$ 14.565,60; RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA sob o CNPJ 43.751.565/0001-13, com o valor de R$ 124.406,60. Aracaju/SE, 27 de setembro de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A EMMAG-Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, comunica aos interessados e torna público, o resultado final do Pregão Eletrônico nº 02/2024. Conforme segue: . .Itens .Mercadoria .Vencedoras .Valor (R$) . .01 .Gasolina comum .KRC Comércio de Combustível Ltda .59.900,00 . .02 .Etanol - Álcool Automotivo .KRC Comércio de Combustível Ltda .12.270,00 Ituiutaba-MG, 3 de outubro de 2024. LUCIANO SOARES Diretor Presidente da EMMAG FACULDADE ITAPURANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdade Itapuranga LTDA - ME CNPJ: 10.439.695/0001-66 Mantida: Faculdade Itapuranga-FAI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 01 de Abril de 2023 a 30 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro 6336 a 6346 e Registro 7378 a 7390 no livro ITAP2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço do site: www.faculdadeitapuranga.com.br Itapuranga, Goiás, 3 de outubro de 2024. THAINÁ CRISTINA OLIVEIRA MORAIS Secretária Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS AVISO DE REVOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA Nº 58/2024 O Coordenador da Comissão de Contratação da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em razão da conveniência e oportunidade, decide REVOGAR o EDITAL DE COTAÇÃO PRÉVIA Nº 058/2024, cujo objeto trata da contratação de instalações destinadas à realização da "5ª SEMANA NACIONAL DOS CLUBES 2025". MAURICIO DE CAMPOS BUENO Coordenador da Comissão de Contratação FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9ª CONAFISCO EXTRAORDINÁRIO O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 11, combinado com o art. 26, inciso I, art. 8º, incisos I e II, art. 9º, incisos IV e V, art.12 e art. 52 do estatuto vigente, CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados à Fenafisco, com direito a voto, para o 9º Conafisco Extraordinário- Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital a se realizar na cidade de Recife-PE, no dia 24 de outubro de 2024, às 16h30, nas instalações do Recife Expo Center, localizado no Cais Santa Rita, 156, São José, para deliberar sobre a seguinte pauta: I - Alteração estatutária; II - Deliberar sobre as proposições aprovadas pela 9ª Plenafisco e III - Proposições, moções e requerimentos. Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9ª PLENAFISCO - PLENÁRIA NACIONAL DO FISCO O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.09, art.11, §1°, art.12, combinado com art.26, inciso I do Estatuto vigente, CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados à Fenafisco, com direito a voto e demais participantes inscritos, para participarem da 9ª Plenafisco- Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital, com o tema: O PROTAGONISMO DA MULHER na política, administração pública e no sindicalismo, a se realizar na cidade de Recife-PE, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, nas instalações do Recife Expo Center, localizado no Cais Santa Rita, 156, São José. Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A. CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas no período de 17/09/2024 a 23/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 53 ao nº 57. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória, 1º de outubro de 2024. VALCEMIRO NOSSA Diretor Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 28820.2024. Objeto: computador desktop. Total de itens: 03. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 12/06/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.350,00. Empresa: DEXCEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo. O pregão visa atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/10/2024. DATA DA ABERTURA: 17 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES DIVERSOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 22/10/2024 às 09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 3 de outubro de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.034968/2021-29 Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 99/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Deep Learning, assinado em 30 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/01/2025, sendo até 30/12/2024 para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas, bem como atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração no valor total do projeto. FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Proc. Adm. n° 066/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para assessorar a Fundação Luiz Englert na gestão e coordenação técnica em planejamento urbano do Plano Diretor de Gramado/RS. CONTRATADO: TECNOLOGIA URBANA LTDACNPJ 55.590.788/0001-25. Dotação orçamentária: Gramado Contrato 364/2023 VALOR: R$ 170.000,00. Dotação orçamentária: Gramado Contrato 111/2023 CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 20/06/2024. RATIFICAÇÃO em 20/06/2024, Presidente André Cezar Zingano. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024 Proc. Adm. n° 055/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em análises territoriais e geoprocessamento analítico. CONTRATADO: DANY DELFIM SILBERMANN LTDA CNPJ 56.198.452/0001-84. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 VALOR: R$ 28.700,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 27/08/2024. RATIFICAÇÃO em 27/08/2024, Presidente André Cezar Zingano. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - Proc. Adm. n° 056/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em análises territoriais e geoprocessamento analítico. CONTRATADO: V. P. C. Trindade LTDA CNPJ 47.372.406/0001- 69. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 VALOR: R$ 24.825,00. CO N T R AT A N T E : FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 27/08/2024. RATIFICAÇÃO em 27/08/2024, Presidente André Cezar Zingano. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 - Proc. Adm. n° 061/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em análises territoriais dos sistemas de transporte e mobilidade. CONTRATADO: XPLOG TRANSPORTES LTDA CNPJ 07.424465/0001-19. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 VALOR: R$ 20.160,00. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 25/09/2024. RATIFICAÇÃO em 25/09/2024, Presidente André Cezar Zingano.