DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 20/06/2024. RATIFICAÇÃO em 20/06/2024, Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - gás de cozinha e botijão de 13 kg, de forma a atender as necessidades nas Unidades de Saúde e demais setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 18/10/2024 às 08h30min. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 4 de outubro de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02027/2024. CONTRATO nº. 34/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MODULO SECURITY SOLUTIONS. - CNPJ nº. 28.712.123/0001-74. OBJETO: Contratação de licença de direito de uso de software na modalidade de Software as a Service (SaaS), para gestão de processos e gestão de riscos e controles, incluindo todas as atualizações do sistema e suporte. FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), combinado com o art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. VALOR: 307.450,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 EXTRATO DE CONTRATO Emenda Parlamentar - Convênio 946562/2023. Objeto: Ultrassom/Ecocardiógrafo. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Philips Medical Systems Ltda. CNPJ: 58.295.213/0021-11. Valor Total estimado R$ 400.000,00. Data de assinatura do Contrato: 23/09/2024 - Vigência: até 06/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO 093/2024 Contratação de empresa p organização de reunião de apresentação da Política Nacional de Equidade, Educação p as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e do centro de formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha, conforme condições, quantidades, local e demais exigências estabelecidas no Edital 08/2024 e seus anexos, disponíveis no site fadetec.org.br/editais-compras/ Total de lotes: 01. Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas, ou email: [email protected], até às 9h do dia 14/10/24 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente da FADETEC FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS CNPJ 00.954.288/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do Conselho Consultivo para complemento de mandato 2024-2025; Informações Gerais: 2. Com objetivo de orientar a participação das Associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 3. Para participarem da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FG C, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 4. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 4 de outubro de 2024 FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração INSTITUTO ADVENTISTA PARANAENSE FACULDADE ADVENTISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAP - FACULDADE ADVENTISTA DO PARANÁ, mantida pela IASBE - INSTITUIÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 76.726.884/0003-90, com sede na Gleba Paiçandu, Lote 80, cidade de Ivatuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas no período de 21/02/2024 a 10/07/2024, no livro de registro e sequência numéricas: [livro 41 - registros 20170, 20174, 20176, 20182 e 20350; livro 42 - registros 20783, 20843 a 20847, 20893, 20907 a 20909 e 20911; livro 43 - registros 20905, 21147 a 21159, 21161 a 21163, 21166 a 21181, 21183, 21186, 21187, 21261, 21263, 21288, 21290, 21292, 21354, 21355, 21370, 21379, 21380, 21402, 21405, 21479, 21552, 21554, 21555 e 24460; livro 44 - registros 21497, 21659, 21663, 21665 a 21667, 21709 a 21712, 21715, 21716, 21825, 21836, 21842, 21843, 21846, 21850, 21852, 21900, 21939, 21939, 21941, 21942, 21948 a 21950, 21953, 21954, 21969, 21970, 21972 e 22026; livro 45 - registros 22187, 22216, 22240, 22249, 22264, 22286 e 22287; livro 46 - registros 22663 e 22702; livro 47 - registro 23340; livro 51 - registro 25539; livro 52 - registro 25949]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.iap.org.br Ivatuba-PR, 19 de setembro de 2024 FABIANO LEICHSENRING SILVA. Diretor Geral - Faculdade Adventista do Paraná INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 114 (Cento e Quatorze) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 06 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 01 a 31; Livro 02 - registros nº 01 a 83. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 3 de outubro de 2024 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria Geral ODONTO RAD LTDA - ME AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Odonto Rad Ltda, CNPJ: 00.832.682/0001-07. Mantida: Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós Graduação Padre Gervásio - Código 11860 - Curso de Bacharelado em Odontologia - Código INEP 1045684 - Número de Diplomas Registrados no período: 158 - Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 573 e 580 à 586 e 589 à 594 e 619 à 629 e 800 e 819 à 845 e 847 à 851 e 853 e 854 e 856 à 859 e 861 e 862 e 864 à 866 e 868 e 871 e 872 e 894 à 897 e 899 à 902 e 915 e 922 e 1289 e 1290 e 1293 e 1294 e 1310 à 1323 e 1353 e 1368 e 1376 à 1382 e 1386 à 1391 e 1394 à 1398 e 1517 e 1519 à 1530 e 1532 à 1538 e 1540 e 1542 à 1547 e 1587 e 1588 e 1744 à 1747 e 1950 à 1952 e 1962 e 1963 - Identificação do Número o Livro de Registro: 1. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.inapos.edu.br. Identificação do dirigente da IES mantida: Dra Tereza Cristina Rodrigues da Cunha/Diretora Geral do Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós Graduação Padre Gervásio. TEREZA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA Diretora Geral SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 005/2024, no dia 07/10/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria, para atender a Unidade SEST SENAT DN nº 163, em favor da empresa Giusoft Tecnologia Ltda (CNPJ: 01.108.339/0001-79), no valor global de R$ 2.631,30 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos). CAMILA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRA (PREVENTIVA E CORRETIVA). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/10/2024, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DIMAS LOPES E. JORGE p/Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Senac Caçador, Blumenau, Chapecó, Palhoça e Criciúma, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 07/08 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08 - registros 23.004.512, 10.004.522 e 10.004523. Livro 09 - registros 13.004.524 a 13.004.549, 13.004.560, 36.004.561 e 16.004.562 a 16.004.582. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 04 de outubro de 2024. FABIANO BATTISTI ARCHER Diretor Regional