DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEBORA PAIVA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada de Engenharia para a execução de Obra de Reforma do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade Operacional B43 - SEST SENAT - SOROCABA/SP, em favor da empresa PLATINA ENGENHARIA DE INCÊNDIO LTDA, CNPJ 43.801.776/0001-13, no valor total de R$ 193.309,94 (cento e noventa e três mil, trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos). ROSICLEI RODRIGUES DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Higienização, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos de Ar Condicionado e Bebedouros, elaboração e execução do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças, gás refrigerante e serviços afins, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa SINERGIA PAULISTA CONSTR & MONTAGENS, CNPJ: 08.390.028/0001-94, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ROSICLEI RODRIGUES DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 015/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no planejamento e execução caminhada e corrida de rua, com circuito de caminhada de 3km e de corrida de 5 e 10km, conforme especificações do Edital e seus anexos, em favor da empresa On Eventos Esportivos LTDA, CNPJ: 31.540.345/0001-61 no valor de R$ 161.099,00 (cento e sessenta e um mil e noventa nove reais). KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte através de sua comissão, declara DESERTA a presente licitação, informa que será realizada a análise do processo para verificar a necessidade de uma nova licitação ou a possibilidade de dispensa de licitação, para o fornecimento e instalação de CORTINAS. KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada no fornecimento de kit acadêmico odontológico, com a finalidade de atender a Clínica Odontológica da Unidade Operacional C079 - Maringá/PR, situada na Estrada Pinguim, nº 1324 - Gleba Ribeirão Pinguim, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda - CNPJ: 02.477.571/0001-47 no valor total de R$ 31.399,20 (Trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). CAMILA MARCELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, através de sua Unidade DN-149 situada em Betim/MG, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado e a Elaboração do Plano de Manutenção, Operação e controle - PMOC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e proposta será no dia 22/10/2024, às 09:00h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Rua Curati, 44 Dom Bosco - Betim/MG, em até três dias antes da data mencionada de 9h às 12h e de 14h às 16h, de segunda a sexta- feira estando o EDITAL disponível também pelo e-mail [email protected]. Informações (31) 3438-6480. ANGELINA DE MELO BOREL Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, através de sua Unidade DN-149 situada em Betim/MG, torna público para conhecimento dos interessados que, na data prevista para abertura da sessão no dia 30/09/2024 às 9h00min, não houve apresentação de propostas no processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa (s) credenciada (s) pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, RESULTOU EM DESERTA. Diante do disposto, será aberta uma nova sessão em 17/10/2024 ás 09:00 na Rua Curati, 44 Dom Bosco - Betim/MG. ANGELINA DE MELO BOREL Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AUDITORES E FISCAIS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DA FOZ DOS RIOS ITAJAÍ-AÇÚ E TIJUCAS E REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Auditores e Fiscais Municipais dos Municípios da Foz dos Rios Itajaí -Açu e Tijucas e Região Norte do Estado de SC - SINDAFOZ/SC, CNPJ/MF 09.093.264/0001-01, com sede na Rua Albino Gugelmin, 199, Barra do Rio, na Cidade de Itajaí (SC) - CEP: 88.305-230, por seu Presidente, Sr. Roberto José Bernardes - CPF xxx.3x4.56x-xx, abaixo assinado, CONVOCA, com base no art. 21, inc. I, do Estatuto Social, os filiados e todos os servidores públicos integrantes das carreiras de Auditores e Fiscais Municipais, ativos e aposentados, atualmente representados pelo SINDAFOZ/SC, nos Municípios do Estado de Santa Catarina que compõem a sua base territorial (Itajaí, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Luís Alves, Navegantes, Penha, Porto Belo, Brusque, Guabiruba, Botuverá, Tijucas, São João Batista, Canelinha, Nova Trento, Gaspar, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Barra Velha, Balneário Barra do Sul, Araquari, São Francisco do Sul e Itapoá), para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de outubro de 2024, com início às 18h30, em 1ª Convocação, com a presença de metade mais um dos filiados, e às 19h, em 2ª Convocação, com a presença de qualquer número de filiados aptos a votar (art. 21, § 2º, incs. I e II, do estatuto). A assembleia será realizada na Sala de Reuniões da "LOCUS Business Center", na Rua Onze de Junho, n° 189, Bairro Fazenda, nesta Cidade de Itajaí (SC), CEP: 88.301-660, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1º) Alteração/redução da base territorial, para abranger, apenas, os seguintes municípios do Estado de Santa Catarina: Itajaí, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Luís Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo; 2º) Alteração da representação sindical, para abranger, apenas, os servidores públicos integrantes da seguinte categoria profissional: auditores e fiscais municipais, ativos e aposentados, que detêm a competência privativa, vinculada e obrigatória de proceder o lançamento de tributos, conforme disposto na lei orgânica e demais leis vigentes dos respectivos Municípios da base territorial, em atenção às disposições do art. 511 da CLT; 3º) Alteração da denominação social do Sindicato; 4º) Mudança do endereço da entidade; 5º) Alteração/revisão do Estatuto Social; 6º) Assuntos Gerais de interesse da entidade. Itajaí-SC, 3 de outubro de 2024 ROBERTO JOSÉ BERNARDES Presidente. SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.- S I N D I L EQ - R J EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEÍA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDILEQ-RJ - SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convida todas as empresas associadas para se fazerem representar na Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de outubro de 2024, às 14: 00 horas, em primeira convocação, na sede do Sindileq-RJ, na Rua Cuba, 42 - Penha - Rio - RJ, para as eleições da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Superior e Delegados representantes do Sindileq-RJ. Se não houver quórum em primeira convocação, a Assembléia será realizada, em segunda convocação, às 14:30 horas. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2024 VICTOR BERNACCHI DOS SANTOS Presidente SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA POLÍCIA FEDERAL AVISO DE ELEIÇÃO A Comissao Eleitoral designada para as Eleiçoes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Policia Federal para o trienio de 2025 a 2027, fixa o dia 13 de novembro de 2024, entre as 09h00 e as 17h00, para a realizaçao da votaçao, que se realizara mediante mesas eleitorais fixas no Edificio Sede da Policia Federal, na Academia Nacional de Policia Federal, e nas Superintendencias Regionais de Policia Federal nos Estados que constituiram Comissao Eleitoral. O sistema de votaçao sera realizado por meio de voto individual, direto e secreto, tendo por fundamento os ditames democraticos e os principios republicanos. As chapas poderao se inscrever entre as 08h00 do dia 1 de outubro de 2024 e as 18h00 do dia 15 de outubro de 2024, e poderao ter suas candidaturas impugnadas em ate 24h apos seu registro e homologaçao pela Comissao Eleitoral da sede, sendo que esta ultima ocorrera no dia 16 de outubro de 2024. Poderao votar todos os servidores filiados ao SINPECPF e ser votados todos aqueles que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais e sindicalizado ha pelo menos 12 meses antes da data fixada para a eleiçao, bem como nao estar em gozo de licença para trato de interesses particulares. Brasilia-DF, 4 de outubro de 2024 JOAO LUIS RODRIGUES NUNES Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Policia Federal SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AVARÉ E REGIÃO CNPJ: 66.493.453/0001-05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 66.493.453/0001-05, com sede à Rua Pernambuco nº 2082 - Centro, Avaré -SP - CEP: 18.705-020, através de seu presidente, Leonardo do Espírito Santo, Carteira de Identidade nº. xxx.xxx.xxx SSP/SP, CPF: xx.xx.xx.xx.xx, residente e domiciliado à Rua Caetano Lucchesi, 2143, Vila Martins III, CEP 18.702.100, Avaré/SP, email: [email protected], convoca todos os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Da Câmara Municipal das Autarquias, Municipais, e Fundações Públicas Municipais, Ativos e Inativos dos Municípios de Avaré/SP, Cerqueira César/SP, Itatinga/SP e Taguaí/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31/10/2024 às 17:00 horas