DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Avaré/SP, 4 de outubro de 2024 LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO Presidente SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente Edital, faço saber que no dia 19 de novembro de 2.024 (terça- feira), no período de 08h00m às 18h00m horas, na sede social desta entidade a Rua Almeida de Moraes, nº 15, Vila Mathias, Santos/SP, conforme previsão do Artigo 56 de nosso Estatuto Social, será realizada eleição para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Federação Nacional dos Conferentes, Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco e Arrumadores - FENCCOVIB, bem como de seus respectivos suplentes, que irá dirigir a entidade durante o triênio 2025/2027, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas, que correrá a contar da data da publicação do Aviso resumido deste edital (Art. 64 do Estatuto Social). Na forma do Art. 64 e parágrafos, todos do Estatuto Social, o requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para registro, será dirigido ao Presidente do Sindicato, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário das 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 18h00m horas, onde estará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação da relação das chapas registradas (Art. 67 e todos os seus parágrafos). Caso não seja obtido "quorum" em primeira convocação (Art. 83 e parágrafos), ou se houver empate entre as chapas mais votadas, a segunda votação, ou a nova eleição, será realizada no dia 26 de novembro de 2.024 (terça-feira) e, ainda, em persistindo quaisquer dos fatores, o terceiro escrutínio, ou a terceira eleição ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2.024 (terça-feira) e, para ambos os casos, serão realizadas no horário de 08h00m às 18h00m, em nossa sede social. Em caso de Chapa Única o Presidente em exercício, juntamente com a Comissão Eleitoral, convocará, através de Comunicado a toda categoria, Assembleia de Aclamação, que será chamada em até 35 (trinta e cinco) dias antes do término da gestão da atual diretoria, na forma do Art. 66A do Estatuto Social. Santos, 4 de outubro de 2.024. JOSÉ CAVALCANTI PESSOA Presidente SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (Quarenta e Oito) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 6 registros: 75 - 80] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro: 57] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 22] ; [Livro DIR.RM.1DD 9 registros: 192 - 200] ; [Livro ECI.RM 1DD 2 registros: 15 e 16] ; [Livro EEL.RM.1DD 2 registros: 54 e 55] ; [Livro EFISB.RM.1DD 3 registros: 59 - 61] ; [Livro EME.RM.1DD 3 registros: 41 - 43] ; [Livro ENF.RM.1DD 3 registros: 94 - 96] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 47] ; [Livro FISIORM.1DD 2 registros: 54 e 55] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 27] ; [Livro GRADACAD-DD1 3 registros: 36 - 38] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 18 e 19] ; [Livro M.VET.RM.1DD 4 registros: 63 - 66] ; [Livro NUT.RM1DD 3 registros: 51 - 53] ; [Livro PED. RM.1DD 1 registro: 33] ; [Livro PSIC.RM.1DD 1 registro: 63]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 3 de outubro de 2024. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e Seis) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 81 - 83] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro: 58] ; [Livro DIR.RM.1DD 19 registros: 201 - 219] ; [Livro EEL.RM.1DD 3 registros: 56 - 58] ; [Livro EFISB.RM.1DD 1 registro: 62] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 97] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 66 e 67] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 56] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 28] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 20 e 21] ; [Livro NUT.RM1DD 2 registros: 54 e 55]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 3 de outubro de 2024. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Marau, CNPJ 21.998.727/0001-80. Mantida: Faculdade CESURG Marau. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná, 10 (dez) diplomas no dia 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros: 21922 a 21931. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://faculdade.cesurgmarau.com.br/diplomadigital. Marau - RS, 30 de setembro de 2024. LEANDRO PALUDO Diretor Geral CORP COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA CORPCOMPANY EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente da Corpcompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1.382 (mil trezentos e oitenta e dois), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma online na data de 17 de outubro de 2024 em primeira chamada às 08:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 09:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 10:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia: I - Assembleia Geral Extraordinária: I - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal com mandato até 31 de março de 2025. Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação. Florianópolis/SC, 4 de outubro de 2024. LENINE MARANGONI SIGIANI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 022/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para modernização de infraestrutura de tecnologia de informação dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 07/10/24 a 22/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 22/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 4 de outubro de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 033/2024. Para aquisição de reservatórios d'água. Abertura dia 16/10/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu MG, 3 de outubro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade concorrência eletrônica para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras E Serviços De Construção De Extensão De Rede De Energia Elétrica E Iluminação Dos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Superintendente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 99/2024 INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA 08/10/2024 ABERTURA: 22/10/2024 - 10:00min LOCAL: www.bll.org.br OBJETO: aquisição de medicamentos oriundos de demanda de farmácia básica, visando atendimento aos municípios consorciados. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.cisserra.com.br, , no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP ou na sede do Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Serrana, localizada à Rua Francisco Sá, nº 42 - Sala 301 - Várzea - Teresópolis/RJ mediante o fornecimento de 2 resmas de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Teresópolis-RJ, 7 de outubro de 2024. LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo - CIMSERRA J&T EXPRESS BRAZIL LTDA ATO Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS Edital De Termo De Responsabilidade Nº 105/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "J&T EXPRESS BRASIL LTDA", NIRE 35906536218, CNPJ/MF 42.584.754/0388-25, localizada na Avenida Gupe, nº 9791, Jardim Belval, Barueri/SP, CEP: 06422-120, Sr. Qiang Wang, portador do RNM nº F4960480 DPF, por meio do procurador (nº de registro 298.603/24-0), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 30/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 105/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.