DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão pública 18/10/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br -https://bncompras.com. Itagi - BA 3 de outubro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024-BB- ID 1057013 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 37/2024-Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo traçado, para deslocamento das equipes de saúde da família,visando realizar visitas domiciliares, atendimentos diversos na área rural do município de itagi/ba. Sessão pública:18/10/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA 3 de outubro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 160/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 86/2024. Objeto: serviços técnicos especializados em neuropediatria para atender demanda do município. CONTR AT O IL160/24-01 - Contratada: CLINICA ORTOPÉDICA E PEDIATRICA DE IRECÊ LTDA, CNPJ/MF 03.092.516/0001-00. Valor global: R$33.000,00. Vigência: 30/09/25 a 29/09/25. Data de ratificação: 30/09/24. Assinatura: 30/09/24. João Dourado/Ba, 3 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 184/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CASTRO RIBEIRO SERV I ÇO S MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 49.704.609/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Data de assinatura: 04/10/2024. Vigência do contrato: 04/10/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024. O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 020/2024, em favor das Empresas como segue: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, Nos itens: 02, 03, 04, 05, 10, 11, 24, 25. Totalizando R$ 65.484,00, 00 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais); PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 05.625.494/0001-13 Nos itens: 12 e 17. Totalizando R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais); KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - LTDA - CNPJ Nº 79.805.263/0001-28 No item: 20. Totalizando R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - 38.098.716/0001-46, No item 16, totalizando R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); MAIS ÉTICA COMERCIAL LTDA ME/EPP - CNPJ Nº 29.795.338/0001-69, No item 13, totalizando R$ 146.776,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais); MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 20.920.517- 0001-06, No item 01, Totalizando R$ 2.679,00 (Dois mil seiscentos e setenta e nove reais); KND COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ Nº 39.346.590/0001-44. No item R$ 15, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais); MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.030.858-0001-22, No item R$ 21, totalizando R$ 3.539,70 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos); QUICKBUM E- COMMERCE LTDA - CNPJ Nº 30.323.616/00001-64, no item 18, R$ 12.000,00 (Doze mil reais); FLASHLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.569.912/0001-40, No item 14, totalizando R$ 9.592,00 (Nove mil quinhentos e noventa e dois reais); M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, no item 07, totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 20.782.880/0001-02, no item 23, totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA - CNPJ Nº 48.283.802/0001-82, no item 9, totalizando R$ 1.313,32 ( mil trezentos e treze reais e trinta e dois centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36. No item: 19. Totalizando: R$ 18.722,00 (dezoito mil setecentos e vinte e dois reais); SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.246.862/0001-88 No item: 22. Totalizando R$ 5.380,00 (Cinco mil trezentos e oitenta reais) e DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82, no item 8, totalizando R$ 2.332,80 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), consideradas vencedoras por apresentar as melhores propostas para o Município. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Agente de Contratação torna pública a Dispensa Eletrônica nº 011/2024. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para atender a demanda da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão - BA. Data: 11/10/2024 às 09:00h, edital no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial. (74)999263809, mais informações e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.730/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços médicos, junto ao Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias - UPA e SAMU-192, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora - BA, das 08h/12h, a partir do dia 14 DE OUTUBRO DE 2024, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 31/12/2024. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Livramento de Nossa Senhora, 4 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-1 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: CCE004-2024-1 dia 22/10/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, engenharia e/ou arquitetura, visando a elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos e elaboração de estudos ambientais, através do Sistema de Registro de Preços. Edital/Anexos em https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus &estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br. Madre de Deus-BA, 4 de outubro de 2024. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: UBIRATAN BULHOSA GUIMARÃES FILHO, inscrita no CNPJ sob o n° 56.346.722/0001-57, sediada na Avenida Paulo Souto, nº 57, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba - BA. Valor total: R$ 54.100,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Cem Reais). Período de Duração: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 3 de outubro de 2024. Anderson de Jesus da Silva. Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 250/2024 Licitação: Concorrência Eletrônica n. 026/2024 Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de manutenção do Posto de Saúde da Família, localizado na Avenida César Borges, s/n, no Distrito de Encarnação do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A partir de 07/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 07/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 3 de outubro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 269/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 043/2024 O objeto da presente licitação é a Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene básico infantil, materiais de uso pessoal, colchões, roupas de cama e acessórios para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 07/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 07/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 3 de outubro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 CONTRATO Nº 843/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-CNPJ: 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.644.213,65 (Um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos