DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato nº 542/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 06 de outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0543/2022. Proc. Adm. Nº 16361/2024- CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S - BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: CONSTRUTORA J K LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.325.687/0001-96. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato nº 543/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 06/10/2024 até 06/10/2025, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/10//2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021. Proc. Adm. Nº 16167/2024 - Pregão Presencial nº 02/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 06/10/2024 até 06/10/2025 e Reposição Contratual de Saldo fixado no valor de R$ 19.582.750,00 (dezenove milhões quinhentos e oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.: 04/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 019PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de abastecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10 conforme tabela abaixo, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 027/2024, no período das 08:30 horas do dia 08/10/2024 até às 12:00 horas do dia 21/10/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para locação de veículos para prestação de serviços de transporte e abastecimento de água por caminhão-pipa e serviços com caminhão com cesto aéreo, ambos com motorista, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 04 de outubro de 2024. Bruno Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 279/2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº380-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o Contrato nº264-2022-12C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. ADITIVO Nº421-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar o Contrato nº 340-2022-11C, firmado em 14/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.573,20 e anual de R$ 18.878,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 55.756,80. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. ADITIVO Nº429-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 343-2022-11C, firmado em 16/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. ADITIVO Nº437-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº573- 2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 221.064,50 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 442.129,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº421-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar o Contrato nº 340-2022-11C, firmado em 14/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.573,20 e anual de R$ 18.878,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 55.756,80. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. ADITIVO Nº429-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 343-2022-11C, firmado em 16/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº434-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica ratificado a supressão de valor de R$ 1.152.019,82 correspondente a aproximadamente o percentual de 4,29% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 25.677.684,94. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. ADITIVO Nº435-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 1.180.356,87 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,40% do valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 26.858.041,81. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7-2024-11CD - ON LINE Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROMODULAÇÃO ELÉTRICA (TDCS), MAGNÉTICA (TMS) E VAGAL, EM NÍVEL AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIEN T ES ACOMETIDOS COM TRANSTORNOS MENTAIS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. DATA: À partir de 10 de outubro de 2024. Horário: 08:00 horas. PORTAL DE ACESSO: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta- feira. Tel.: (75) 3617-0681/0682/0683. LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Especial AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024 REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratualização de serviços nas áreas ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, visando atender a população do município de Feira de Santana e aos municípios pactuados na macrorregião de centro leste, através do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Plano Operacional. CONTRATADO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. VA LO R GLOBAL: R$ 44.708.424,44 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍP I O, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 27 de setembro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I - CONTRATO N° 789-2024-11C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratualização de serviços nas áreas ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, visando atender a população do município de Feira de Santana e aos municípios pactuados na macrorregião de centro leste, através do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Plano Operacional. CONTRATADO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 44.708.424,44 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2024 LICITAÇÃO ID. Nº 337905 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais de Limpeza, Higiene e Cuidados Pessoais, para atender necessidades das diversas Unidades Administrativas; para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidades das Secretarias Municipais do Município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 07/10/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 17/10/2024. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 17/10/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 337905. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 4 de outubro de 2024 IGOR DIAS SILVA Agente de Contratação - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando a AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 18/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 4 de outubro de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI EXTRATO DE CONTRATO contrato:116/2024 -processo administrativo: 100/2024 Cp n. 02/2024- contratante:prefeitura municipal de Itagi-BA- objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Joel Chagas, rua Mário pereira, Trav. Mário Pereira, rua 01. em Itagi-BA -contratada: construtora mundial ltda ,-valor contratual global r$ 357.647,19-vigência:12 (doze)meses dotação orcamentaria|0707/1020/44.90.51/1.700.0000- data da assinatura:22/08/2024