DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas dar-se-á de 08/10/2024 a 11/10/2024 as 8h59min. Abertura da sessão dia 11/10/2024, as 9h, fase de lances ocorrerá até as 15h, através do site www.licitanet.com.br. Informações através do e-mail [email protected] Em 4 de outubro e 2024 ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 Pregão Presencial nº 46/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: W S CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia e vido endoscopia. Valor: R$ 162.600,00 (Cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 02/10//2024 a 01/04/2025. 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 631. Empenho: 3086. Data: 02/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, o Sr. José Roberto Torres de Pontes; Considerando que no certame foram respeitados todos os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à espécie, conforme art. 28, inciso II, art.6, inciso XII, XXI, alínea "a", e art. 29, caput, todos da Lei 14.133 de 01/04/2021, Decreto Estadual nº 47.192, de 28/03/2023, Decreto Municipal 010, de 10/04/2024 e demais normas pertinentes; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo agente de contratação, constante no processo mencionado que declarou vencedora da Concorrência Pública 2/2024 a Licitante: Lusada Construções Ltda, CNPJ 20.290.881/0001-30, com sede localizada na Rua Sara Kubitschek, nº 715, Bairro Novo Israel, Manaus, conforme proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 4.963.475. Canutama, 4 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 5/2024. Pregão Presencial nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: SANA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 30 de setembro de 2024, por mais 03 (três) meses a contar do dia (01 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 31 de dezembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 27/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024-CPC/PMJ Processo 2024/003/006 - SEMOB - PP 031/2024 - Validade: 12 meses. Aos 03 dias do mês de outubro de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Centro, o Prefeito, nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial Nº. 031/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve Registrar os preços para eventual aquisição de tubos de concreto armado, pedra brita rachão e materiais diversos para atender as necessidades da SEMOB da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do menor preço por item: 1 - Fort North Transportes, Comércio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me, com sede na Av. Tefé, 2573 Altos, bairro Raiz - Manaus, CEP 69.068-000, inscrita no CNPJ 10.652.793/0001- 87, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto e preço 1.1. Registro de preços para a eventual aquisição de tubos de concreto armado, pedra brita rachão e materiais diversos para atender as necessidades da SEMOB da Prefeitura, conforme especificações e preços abaixo: ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .60000 .Peças .Geomembrana Lisa Pead Polietileno Virgem de Alta Densid 2mm X 7,00mt X 100mt .Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me . R$ 69,80 . .2 .3000 .Ton .Pedra Brita Rachão .Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me . R$ 189,95 . .3 .260 .Peças .Tubo de Concreto Armado Mf 800mm .Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me . R$ 590,40 . .4 .600 .Peças .Tubo de Concreto Armado Mf 400mm .Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me . R$ 288,00 . .5 .4600 .M² .Geotextil Não Tecido 100% Poliester .Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me . R$ 8,50 . .6 .768 .Metros .Tubo Pead Perfurado 160mm .Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me . R$ 42,50 . .7 .116 .Peças .Tela Soldada Nervurada Q138 .Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me . R$ 582,98 Japurá/AM, 03 de outubro de 2024. - Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito - Fornecedor: Paulo Sergio Bezerra Da Costa CPF 19X.XXX.XXX-04 - Fort North Transportes, Comércio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me CNPJ 10.652.793/0001-87 - Testemunhas: Nome da Testemunha CPF - Nome da Testemunha CPF AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 031/2024, elaborada pela CPC; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Fort North Transportes, Comércio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declaradas vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Fort North Transportes, Comércio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - ME, com sede na Av. Tefé, n°. 2573 Altos, Raiz - Manaus, CEP 69.068-000, inscrita no CNPJ 10.652.793/0001-87, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 5.223.519,68. II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 031/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual aquisição de tubos de concreto armado, pedra brita rachão e materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura". III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá, 2 de outubro de 2024 VANILSO MONTEIRO DA SILVA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO E REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA DO POVOADO SÍTIO DA CONCEIÇÃO - ADUSTINA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 490.098,23 (Quatrocentos e noventa mil e noventa e oito reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 22 de Outubro de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login. Adustina/BA, 4 de Outubro de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 011/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, através de Registros de Preços, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 08/10/2024 , a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 3 de outubro de 2024. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2024 P.A Nº 22.953/2024 - A Prefeitura Municipal comunica a licitação em 13/11/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 339046. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para a modernização da gestão administrativa e fiscal, com foco no aprimoramento da eficiência e transparência nas operações e processos de gestão municipal. O serviço será realizado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM 3º fase, de acordo com as especificações constantes no Edital. Informações e-mail: [email protected]. Edital https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/. Amargosa -BA, 4 de outubro de 2024. CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas para atendimento às necessidades das ações de promoção, prevenção e assistência no âmbito da Saúde Bucal do Município de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 17/10/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 4 de outubro de 2024. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro