DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tel: (63) 3461-1206 e através do e-mail: colé[email protected]. Brasilândia do Tocantins/TO, 17 de Setembro de 2024. MARIA LENI DA SILVA SOUSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PEDRO MACEDO, localizada no município de Novo Acordo, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.004/0001-64, por meio do pregoeiro (a) Jussara Putêncio Corrêia, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Pedro Macedo. Data de abertura: 21 de outubro de 2024 às 8:30 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Pedro Macedo, Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 9 9210-0386 e através do e-mail: [email protected] Novo Acordo/TO, 17 de setembro de 2024. MARCELENE BATISTA CUNHA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROFESSORA MARIA GUEDES, localizada no município de PALMEIRÓPOLIS-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.210.496.0001-90, por meio do pregoeiro (a) STHEFANNY TELES BENVINDO SOUSA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/10/2010 às 08:30HMIN. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROFESSORA MARIA GUEDES Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (62) 6298555-4829 e através do e-mail: [email protected] Palmeirópolis/TO, 17 de Setembro de 2024. HELON INÁCIO DA SILVA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos thermovaporização de sanitização de ambientes de produtos saneantes, desinfetante de uso geral de baixa toxicidade, para atendimento da solicitação das USF, URAPS e na Secretaria Municipal de Saúde a fim de prevenir futuras doenças gripais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do número 90074, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 103/2024/CPL04/PMRB, em virtude de adequações ao processo. Rio Branco - AC, 1º de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROC. ADM. nº 07300010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos pedagógicos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ibateguara. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ibateguara. FORNECEDORA REGISTRADA: ARP nº 07300010-1/2024 - ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.277.164/0001-73, situada à Rua Gustavo Sampaio nº 722, Parquelandia, Loja 07, CEP: 60.455-001, Fortaleza/CE, que apresentou o menor preço para os lotes 01, 02, 03 e 04 do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.433.791,76 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). RECURSOS: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de decoração, ornamentação e iluminação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de outubro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de outubro de 2024, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de buffet. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de outubro de 2024, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 4 de outubro de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO BRANCAS SEM BRAÇO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de outubro de 2024 às 09h30min, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso ii, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da instrução normativa seges/me nº 67/2021 e demais legislação aplicável, I N FO R M AÇÕ ES : O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, que a realização da sessão da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, Tipo Menor Preço Por Item: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus, câmara e protetores comuns, novos, de primeira linha, para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais de São Brás, INICIALMENTE MARCADA para o dia 09 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília, FICA REMARCADA para o dia 18 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LO C A L : site do licitanet: www.licitanet.com.br. O adiamento ocorre face à necessidade de adequações do Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 4 de outubro de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP. Data da Abertura da sessão: 18 de outubro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 18 de outubro de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos injetáveis, comuns, controlados e odontológicos, bem como material penso e descartável. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 4 de outubro de 2024. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Presidente ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CL/PMI Processo nº 0510.575/2024 SEMOSP/PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso VI da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.575/2024 SEMOSP/PMI. Modalidade: Concorrência Nº 2/2024-CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras para Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Igarapé Novo, no Município de Itaubal-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Proposta nº 13750.9820001/23-002, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 14.133/2023 de abril de 2021, suas alterações e demais normas complementares. Data Homologação: 03/10/2024. Valor Homologado: R$ 596.059,18 (Quinhentos e noventa e seis mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Empresa: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 27.300.866/0001-74 JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 04/2024-PMPG, objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e cha) para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. Empresa Registrada: F.O. DA SILVA, CNPJ Nº: 07.780.666/0001-59, no valor global de R$ 108.480,00 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). Itens Registrados: 01, 02, 03. Fundamentação Legal: Art. 94 da Lei Nº 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-CL/PMPG REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. Arrematante: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor global de R$ R$ 7.345.485,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Itens adjudicados: 01, 02, 03; local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras; Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. Porto Grande/AP, 25 de setembro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito