DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: Próprio da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 478/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo Contrato 157/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/D ES O / / C o n t r a t a d a : CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o prazo acordado na Cláusula IV, item 4.1 do Contrato, contados a partir de 12/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo Contrato 069/2023//Base legal: art. 146, §2º do RILC/DESO e art. 81, II, §1º da Lei 13.303/2016// Contratada: EM ENGENHARIA LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 3.1 da Cláusula III do Contrato - acréscimo (25%). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola Estadual Professor Alfredo Nasser, CNPJ sob o nº 01.223.632/0001-87, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, do município de Araguaína-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 16 de outubro de 2024, horário: 08h00min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h através do e-mail: [email protected]. Araguaína/TO, 16 de setembro de 2024 LUÍSA LEOCÁDIO BARBOSA PONTES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA INDÍGENA IJAWALA, localizada no município de Sandolândia, CNPJ/MF sob o nº. 48.240.313/0001-43, por meio do pregoeiro (a) JOSUÉ TXEBUARE KARAJA FILHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23 de outubro de 2024 às 08.30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Ijawala. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h através do e-mail: [email protected] Sandolândia-TO, 16 de setembro de 2024 MARCO KALARI JAVAÉ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL RETIRO, localizada no município de São Salvador do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 04.205.236/0001-15, por meio do pregoeiro (a) Maria Dalva Barbosa de Souza promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/10/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Retiro Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 as 17:00 Tel: (63) 99218-6286 e através do e- mail:[email protected] São Salvador do tocantins -TO, 13 de setembro de 2024. MARIA EUNICE BARBOSA DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS ISOLADAS DE ANAJANÓPOLIS, localizada no município de Pedro Afonso, CNPJ/MF sob o nº.02.508.361/0001-79, por meio do pregoeiro (a) José Eduardo Alves Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30/10/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Rua Principal, S/N, Porto Real. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h. Tel: (63) 99292-1721 e através do e-mail: [email protected] Pedro Afonso /TO, 11 de Setembro de 2024. LUCYLEIA AIRES DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIACENA MOURA, localizada no município de Novo Acordo -TO, CNPJ sob o nº. 01.133.690/0001-10, por meio do pregoeiro Cícero Evangelista Rocha, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão. Data de abertura: 23/10/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17:30h. Tel.: (63) 99204-4100 e através do e- mail: [email protected]. Novo Acordo/TO, 17 de setembro de 2024. WESLEY DE OLIVEIRA RAMOS Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Instituto Educacional Gunnar Vingren, CNPJ sob o nº 05.537.107/0001-97, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para os estudantes do Jornada Ampliada matriculados no Instituto Educacional Gunnar Vingren do município de Colinas do Tocantins - To, por meio do Portal de Compras BNC (Bolsa Nacional de Compras , no link: https://bnc.org.br. Data da abertura: 18/10/2024, horário: 08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 11:00 e das 14:00 às 17h. Tel.: (63) 3476-1512 e através do e-mail: [email protected]. Colinas do Tocantins/TO, 17 de Setembro de 2024 JULITA FREIRE MARQUES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N° 005/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio COLÉGIO ESTADUAL ZICO DORNELES, CNPJ sob o nº01.136.018/0001-88, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição gêneros alimentícios, do município Juarina/TO, por meio do Portal de Compras, no link: https://bnccompras.com. Data da abertura: 15 de outubro de 2024, horário 08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas Tel:(63)3434-1166 e através do e- mail: [email protected] Juarina/TO, 16 de setembro de 2024. FABRICIANA PEREIRA MOURÃO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 91000/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Ana Amorim, CNPJ sob o nº 01.990.364/0001-29, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, do município Pedro Afonso TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 24/10/2024, horário: das 08:00h às 17:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3466-1895 e através do e-mail: [email protected] Pedro Afonso/TO, 12 de setembro de 2024. MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA DE JESUS, CNPJ/MF sob o nº. 01.221.145/0001/85, localizada na Av. Ana Maria de Jesus, 1020, Lagoa Azul - Alvorada/TO, CEP: 77480-000, por meio do pregoeiro Alexandre Ferreira Pimentel, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/10/2024 às 08h00min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Estadual Ana Maria de Jesus. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3353-1630 e através do e-mail: [email protected]. Alvorada/TO, 17 de setembro de 2024. CRISTIANE MEIRELES DA ROCHA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES DE BARROLÂNDIA - TO, CNPJ sob o nº. 02.086.975/0001-47, localizada na Rua Castelo Branco, s/n, por meio da pregoeira, Cleude Pereria Soares Cabral, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, para o preparo da alimentação na Unidade Escolar, para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 29/10/2024 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 16:30. Tel: (63) 3376-1368 e através do e-mail: [email protected]. Barrolândia - TO, 13 de setembro de 2024. ADILSON DE CARVALHO ROSA Presidente