DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700157 157 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROFISCO II/SEFAZ-MA/BR-L1500 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.00976 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de equipamentos de TIC (switches e roteadores) no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCOII-MA) visando atender as necessidades de manutenção da infraestrutura de redes e datacenter da Secretaria de Estado da Fazendo do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 18/10/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, Pregão Eletrônico nº 90007 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA , situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico. São Luís, 1º de outubro de 2024. MARCELO RUBIM LOBATO Presidente da Comissão Especial de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240101 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, em ligações prediais e redes menores que DN 200 para os sistemas de distribuição de água, e menores que DN 400 para os sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Oeste - GRBO, no município de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. Dia: 28/10/2024 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/10/2024. Belo Horizonte 7 de Outubro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2024 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS V, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 18/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 2 outubro de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - S E P L AG - M G GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 72/24 Objeto: Execução de obra para implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES, no município de Formosa do Oeste, destacando-se: rede coletora, elevatória e estação de tratamento, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Metro Engenharia E Empreendimentos Ltda. Ordem de Serviço: 394142 Contrato: 59532 Valor: R$ 26.419.700,00 Assinatura: 09/09/2024 Prazo Vigente: 420 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 236/24. Objeto: Lote Único - Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Palmas, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Unidades complementares a ETE modular, interceptor e emissário; Unidade 2 - Estação de tratamento de esgoto - ETE modular. Recursos: Caixa. Empresa: Maper Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Ordem de Serviço: 395580 Contrato: 60142 Valor: R$ 28.669.400,46 Assinatura: 30/09/2024 Prazo Vigente: 540 Dias, Ordem de Serviço: 395581 Contrato: 60142 Valor: R$ 16.174.599,54 Assinatura: 30/09/2024 Prazo Vigente: 360 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1331/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Cerro Azul - PR. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 394500 Contrato: 59709 Valor: R$ 47.000,00 Assinatura: 10/09/2024 Prazo Vigente: 330 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1332/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Catanduvas - PR. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 394499 Contrato: 59708 Valor: R$ 87.776,00 Assinatura: 10/09/2024 Prazo Vigente: 210 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1414/24 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES. Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 395250 Contrato: 59978 Valor: R$ 15.483.000,00 Assinatura: 17/09/2024 Prazo Vigente: 390 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1433/24 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES. Empresa: Metalsaf Industria e Comercio Ltda, OFM: 395556 Contrato: 60132 Valor: R$ 21.297.500,00 Assinatura: 20/09/2024 Prazo Vigente: 360 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM. GERENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 21/2024/CEL PROCESSO N 023/2024/CEL. OBJETO/NATUREZA: SERVICO. DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E IMPLANTACAO DE PRACA NA COMUNIDADE DO SITIO TOMAZ EM GAIBU, CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, de acordo com a legislacao vigente e as condicoes do instrumento convocatorio. O Valor da contratacao, sera de carater SIGILOSO, em conformidade com o art. 34 da Lei n 13.303/2016. Inicio das Propostas: 09/10/2024 as 14h00, Abertura da Sessao das propostas: 31/10/2024 as 10h00. Inicio da disputa: 31/10/2024 as 10h15 (horario de Brasilia). O edital, Termo de Referencia, Planilha Orcamentaria e demais anexos estao disponiveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br e, podendo tambem serem solicitados atraves do e-mail: [email protected]. Ipojuca, 2 de outubro de 2024. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente da CEL SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 152/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2475/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DIVERSOS. Abertura: 17/10/2024 às 09:00h. Disputa: 17/10/2024 às 11:00h. Edital disponível 08/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 2 de outubro de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.251; Produção TV VOD/2023; El Desierto Filmes Ltda; Aqueles Olhos de Carvão Aceso; R$ 750.000,00; 27/08/2024 / PR-05.262; Produção Cinema/2023; REC Produtores Associados Ltda-EPP; Piscina; R$ 7.000.000,00; 09/09/2024 / PR- 05.273; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Retrato Filmes Ltda; Penal Cordillera; R$ 250.000,00; 19/09/2024 / PR-05.275; Produção TV VOD via Programadora/2022; Mamo Filmes Ltda; Pedido de Casamento; R$ 2.391.313,00; 23/09/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9234/2024 OBJETO: Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecer serviços comuns de engenharia sob demanda, incluindo demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção preventiva e corretiva de diversas naturezas em 294 unidades escolares da Secretaria da Educação/SUEPRO do Estado do Rio Grande do Sul, sendo 38 escolas para os municípios pertencentes a 09ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Cruz Alta localizada nos municípios da região de atuação da 09ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) - Cruz Alta; 137 escolas para os municípios pertencentes a 14ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Santo Ângelo, 32ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede São Luiz Gonzaga e 36ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Ijuí localizadas nos municípios da região de atuação da 14ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) - Santo Ângelo; e 119 escolas para os municípios pertencentes a 17ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Santa Rosa e 21ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) - sede Três Passos localizadas nos municípios da região de atuação da 17ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) - Santa Rosa, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, divididas em 6 lotes compostos de unidades de contratação descritas nos Anexo XIV_TR Lote 1, Anexo XV_TR Lote 2, Anexo XVI_TR Lote 3, Anexo XVII_TR Lote 4, Anexo XVIII_TR Lote 5 e Anexo XIX_TR Lote 6, do Termo de Referência, observado Artigo 82, § 3, da Lei n.º14.133/2021. DATA: 23/10/2024, às 09h Processo 24/2200-0001533-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 4 de outubro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 002689/2022 TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2024 - UASG 93620 - DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato nº 35/2023, que encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a) CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente avença". DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma antecipada do Contrato nº 35/2023, a pedido da contratada por meio do Requerimento 1081/2024. ASSINATURA: 17/09/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS- Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora NADIENY LEMOS MELO - ANALISTA DE PROCEDIMENTO. Boa Vista - RR, 17 de setembro de 2024.