DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 7.598.597,77 Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas:10/10/2024 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 23/10/2024 às 09:00 h (horário de Brasília).. Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023. Processo: 202400011026220. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA. Vigência da Ata: 28/12/2023 a 28/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Redução Fixa Storz e Adaptador de Rosca Macho. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 13.477,05 (Treze mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos). Fornecedor: Rednov Ferramentas LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Data: 30/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Processo: 202400011023056. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. Vigência da Ata: 12/03/2024 a 12/03/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Capacete de salvamento, Viseira tipo full face e Lanterna de cabeça. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 120.771,00 (cento e vinte mil, setecentos e setenta e um reais). Fornecedor: Brasimpex Equipamento Esportivos e Segurança - EIRELI- EPP, CNPJ 38.064.085/0001-44. Data: 27/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 7/2023. Processo: 202400011023059. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA. Vigência da Ata: 28/12/2023 a 28/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Mangueiras. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 520.380,00 (quinhentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais). Fornecedor: Le' Annas Comércio de Peças e Equipamentos Eletrônicos LTDA, CNPJ 17.956.680/0001-14. Data: 27/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Processo: 202400016021385. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de microcomputador, processador, memória ram, monitor, mouse e teclado. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 644.874,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Data: 02/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 Processo: 202400011025986. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: IGOR TOURAO NOBRE, CPNJ 29.200.578/0001-73. Objeto: Aquisição de Equipamentos de combate a incêndios e salvamento. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais). Data: 02/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo de contratação n. SISLOG 103763, processo SEI nº 202400005002333, resultado: Item nº 01 - Uniforme - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 20.277.795/0001-97 - ELTO INDUSTRIAL CONFECÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 96.824,04. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo de contratação n. SISLOG 103564, processo SEI nº 202300005032610, resultado: Lote nº 04 - Armário cofre - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G VENDAS E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 10.620,00. Lote nº 01 - Cadeiras - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 22.815.554/0001-80 - OCAFLEX IND. COM. E SERVICOS DE MOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 10.990,00. Lote nº 02 - Ar Condicionado - Situação: Deserto. Lote nº 03 - Armário - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 22.815.554/0001-80 - OCAFLEX IND. COM. E SERVICOS DE M OV E I S LTDA. Valor Total: R$ 1.790,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo de contratação n. SISLOG 101778, processo SEI nº 202300005026971, resultado: Lote nº 01 - Serviços solventes, reagentes e sais - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 13.646,00. Lote nº 02 - Material e vidraria laboratório - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 6.000,00. Lote nº 03 - Insumos cromatografia - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 37.949.168/0001-58 - NCC PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA. Valor Total: R$ 18.310,00. Lote nº 04 - Filtragem e ponteiras - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 17.567.378/0001-74 - LABMED COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME. Valor Total: R$ 5.599,99. Lote nº 05 - Instrumentais controle ambiental - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 2.799,00. Lote nº 06 - Micropipetadores com calibração - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 24.492,00. Lote nº 07 - Micropipetador eletrônico com calibração - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 10.707,83. Lote nº 08 - Acessórios de gases especiais - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 883,79. Lote nº 09 - Reservatório p/ amostras cromatografia- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 23.609.226/0001-90 - PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA . Valor Total: R$ 7.300,00. Lote nº 10 - Reagentes especiais - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 9.099,96. Lote nº 11 - Tubos para coleta de sangue - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 5.480,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 62/2024 (SISLOG 105642), Ampla Participação e Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos específicos, utilizados para realização de exames periciais de DNA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 05/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 68/2024 (SISLOG 105898) Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Mesas de Uso Médico e/ou Odontológico. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 08/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO REF.: PROCESSO Nº 0051064/2020; ESPÉCIE: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2021-SEAP; OBJETO: A prestação de serviços de ensino e qualificação profissional por meio de técnicas de lavanderia; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST R AÇ ÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa B. R DA SILVA NET O, inscrita no CNPJ sob o nº 24.147.747/0001-35; DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O presente Termo Aditivo promove alteração qualitativa ao Contrato nº 250/2021-SEAP, realizando a mudança da execução da oficina em técnicas de fabricação de lavanderia. Para todos os efeitos legais, as alterações consignadas neste termo, não representam qualquer impacto no valor global do Contrato nº 250/2021-SEAP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I c/c Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE e Benedito Rocha da Silva Neto, pela CONT R AT A DA ; TRANSCRIÇÃO: A presente apostila foi transcrita em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 25 de setembro de 2024. São Luís, 25 de setembro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº- 118010/2022-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo referente ao Contrato nº 178/2022-SEAP de 15/09/2022, que tem; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 69.388.361/0001-53; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços remanescentes da Cadeia Pública de Brejo, com a finalidade de proporcionar melhorias estruturais e sociais, seguindo todas as Normas Técnicas referentes à Construção Civil e as Legislações que tratam do Sistema Carcerário Brasileiro, conforme demanda da SEAP; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 178/2022 - SEAP/MA, correspondendo ao período de 30/09/2024 a 31/12/2024; FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Artigo 57, I, c/c §1°, inciso II, da Lei n° 8.666/93; DO REAJUSTE CONTRATUAL: Não fica precluso o direito de análise e concessão, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de reajuste contratual solicitado pela contratada, preenchidos os requisitos legais e na forma da Clausula 11ª do Contrato nº 178/2022-SEAP, mesmo após assinatura do Quarto Termo Aditivo; DA GARANTIA: A contratada se compromete, no ato de assinatura deste termo, readequar/renovar a garantia do Contrato no 178/2022-SEAP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da cláusula segunda do instrumento. Parágrafo único: Ressalta-se, por fim, que o descumprimento da exigência registrada neste expediente importará na aplicação das penalidades previstas no instrumento contratual em voga; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56901 - FUNPEN; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 3316 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - FUNPEN; Natureza da Despesa: 44.90.51.91 Obras em Andamento; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 1.712.113 (Recursos Vinculados a Fundos) - 2.712.113 (Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 2712.113); SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Flávio Henrique Silva Campos - Representante Legal, pela CON T R AT A DA ; DATA DE ASSINATURA: Em 30 de setembro de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 1 de outubro de 2024. Karolinne França Mendes. Assessoria Jurídica - SEAP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático – Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 21/11/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br São Luís, 1º de outubro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica