DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700164 164 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 036/2024-SRP, dia 22/10/2024 às 10:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos Odontológico, para atender as necessidades do PSF SATELITE DE ARRAIAL SANTANA, gerido pelo Fundo Municipal da Saúde do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 4 de outubro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.003/2024-PE Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.003/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.003/2024-PE, que tem como objeto a Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos do ensino médio e ensino fundamental do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 18/10/2024, às 23h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 21/10/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21/10/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected] ou pelo portal de compras LICITAC H AV A L . Chaval-CE, 4 de outubro de 2024. MAURÍCIO MELO MENDES Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura- Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N°02/2024-SEDUC. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 23 de Outubro de 2024, às 09h00min, para o objeto Ampliação de duas salas de aula na E.E.F João Ladislau de Paulo em Caiçara pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 3 de outubro de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.23.2 Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.23.2 - Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 2, localizado na Rua Maria Jose Nogueira, 2184, Alto da Boa Vista - Queimadas, do Município de Horizonte, Conforme Proposta Nº 07557.784001/24-001, SISMOB/SUS. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 22 de outubro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte-CE, 4 de outubro de 2024. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.04.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Passagem Molhada com bueiros, no prolongamento da Avenida Wilson Roriz Distrito de Fazendo Nova na Zona Rural do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de outubro de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de outubro de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 22 de outubro de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail [email protected]. Jardim-CE, 4 de outubro de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SMIEOU O Município de Jucás, por meio do Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de jucás/CE., Termo de Convenio MAPP 2714 - Governo do Estado do Ceará, conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, foi Revogada, conforme Lei 14.133/2021. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 03 de Outubro de 2024. Jucás - CE, 3 de outubro de 2024. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SMIEOU O Município de Jucás, por meio do Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas e bueiros. no Município de Jucás, conforme Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, foi Revogada, conforme Lei 14.133/2021. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 03 de Outubro de 2024. Jucás - CE, 3 de outubro de 2024. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-007/2024-SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação Básica, com suporte online e presencial. Tendo como vencedora a empresa: G&T Controller LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.548.533/0001-66, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 3 de outubro de 2024. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES Secretária de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.021/2024-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.021/2024-CE. Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no perímetro urbano - Ruas Maria Alice Medeiros Carioca e Maurício Silveira, no município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.578.564/0001-18, com endereço na Rua Carlos Severo, 105, Loja 01, Bairro: Farias Brito, Fortaleza, Ceará, com o valor global de R$ 335.932,36 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/09/2024. Maranguape/CE, 3 de outubro de 2024 FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.004/2024-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.004/2024-PE, que tem como objeto a Contratação especializada em Tecnologia da Informação para fornecer serviços com locação, hospedagem, customizações, suporte técnico e treinamento em funcionalidades de uma plataforma Web de Gestão Educacional e Avaliação Diagnóstica e uma plataforma Web de Formação de Servidores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/10/2024 até o dia 22/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 3 de outubro de 2024 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.010/2024 PERP - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.010/2024 PERP. Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição de botijões de gás de cozinha e recargas destinado a atender as diversas Unidades Administrativas., Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de outubro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 4 de outubro de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 2023.10.31.01, cujo objeto é Execução de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Domingos Rodrigues Viana, no Município de Paraipaba-CE; Contratada: Brimax Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 03 de outubro de 2024.