DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700165 165 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 2023.10.31.02, cujo objeto é Execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Brimax Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 03 de outubro de 2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 2023.11.06.01, cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE; Contratada: Brimax Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 30 de agosto de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 03 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 08/10/2024 à 20/10/2024, abrirá inscrição, exclusivamente on-line, através do sítio eletrônico http://editais.cultura.ce.gov.br por meio do preenchimento da ficha de inscrição a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 001/2024, referente a Seleção e contratação de pessoas físicas e jurídica para a prestação de serviços artísticos para a realização do projeto Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 3 de outubro de 2024 CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO Presidente da Fundação Cultural PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400093001-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400093001-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades de Secretarias Diversas da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210624/01/SME Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240930.01/ SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/210624/01/SME - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: PVS PENHA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.836.020/0001-32 - Valor: R$ 3.254.572,40 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 30/09/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Paulo Victor Santos Penha (CONTRATADA ) . EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/010223/SEA Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: Administrativa - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20230315.23/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/010223/SEA - Distratante: Secretaria de Educação - Distratada: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES EIRELI CNPJ nº 36.064.139/0001-46 - Finalidade: em função do atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) e em razão de conveniência e oportunidade administrativas, de maneira a melhor atingir o interesse público - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/09/2024 - Fundamentação Legal: Caput do art. 77, c/c §único do art. 78, Inciso XII c/c §único do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (DISTRATANTE); Paulo Roberto Castro dos Santos (DISTRATADA). EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/010223/SEA Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: Administrativa - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20230315.22/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/010223/SEA - Distratante: Secretaria de Educação - Distratada: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ nº 37.358.529/0001-91 - Finalidade: em função do atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) e em razão de conveniência e oportunidade administrativas, de maneira a melhor atingir o interesse público - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/09/2024 - Fundamentação Legal: Caput do art. 77, c/c §único do art. 78, Inciso XII c/c §único do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (DISTRATANTE); Ivanice Oliveira da Silva (DISTRATADA ) . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 1/281223/SEDUC Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA CP/01/281223/SEDUC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Data de Abertura: 08/10/2024 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE. Reriutaba-CE, 3 de Outubro de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300924/01/SAS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/300924/01/SAS Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba - Data de Abertura: 18/10/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 2 de Outubro de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.09/2024.001-SESA Título: RETIFICAÇÃO NO AVISO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: 11.09.2024.001-SESA - Publicado no DOU do dia 01/10/2024, de N° 190, Pág. N° 243, Seção 3. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - Retificação da data de abertura: ONDE LÊ-SE: 15 de Outubro de 2024 - Horário: 09h00m. LEIA-SE: 18 de Outubro de 2024 - Horário: 09h00m. As demais informações permanecem inalteradas. Santa Quitéria-CE, 3 de Outubro de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110.36/2024 Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Kits Merenda Escolar (Bandeja para Refeições Completa com Divisória e Itens) para os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú - CE/conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de outubro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 18 de outubro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 4 de outubro de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 200/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0200/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.788.766/0001-05. Da Fundamentação: Edital PE N° 23023-SMS, ARP Nº 080/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23023 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº P234266/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 080/2023-SMS. Valor Global: R$ 5.920,00 (cinco mil e novecentos e vinte reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 03/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. DE GESTÃO Nº 1A/2022-SMS Extrato do 8º Aditivo ao Cont. de Gestão Nº 0001A/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77-M AT R I Z . Da Fundamentação: artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, bem como na Clausula Décima sétima e subitem seis do Contrato de Gestão nº 0001A/2022-SMS. Objeto: O REEQUILIBRIO ECONÔNIMICO FINANCEIRO ao Contrato de Gestão nº 0001A/2022-SMS, P335635/2024. Do Valor do Reequilibrio Econônimico Financeiro: A Repercussão financeira positiva de R$ 755.127,66 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 3,31% (três inteiros e trinta e um centésimos por cento). Data da Ass.: 06/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thiago Matias Veras. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. DE GESTÃO Nº 2/2022-SMS Extrato do 9º Aditivo ao Cont. de Gestão Nº 0002/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77-MATRIZ. Da Fundamentação: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, bem como na Clausula 20º e subitem 20.2.5 do Contrato de Gestão. Objeto: O REEQUILIBRIO ECONÔNIMICO FINANCEIRO ao Contrato de Gestão nº 0002/2022, P332556/2024. Do Valor do Reequilibrio Econônimico Financeiro: Repercussão financeira positiva de R$ 5.251.359,74 (Cinco milhões duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 11,48% (onze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) Data da Ass.: 06/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thiago Matias Veras. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.