DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIANA Secretária Financeira Orçamentária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Nº 6955/2024 ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0008 O Município de Anchieta/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que a licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, foi declarada FRACASSADA. Anchieta, 2 de outubro de 2024 MOACIR CANDIDO SANTANNA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0026 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Cristina Peixoto do Carmo, na sede do Dores do Rio Preto/ES, município de Dores do Rio P r e t o / ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de novembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de novembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 4 de outubro de 2024. LILIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0027 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição Materiais de Consumo, Limpeza e Higiene, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Abertura das propostas: às 09:00h do dia 22 de outubro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 22 de outubro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 4 de outubro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 127/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0018 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.186/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, cujo objeto é a aquisição mobiliários, de acordo com os itens contidos nos autos. Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº: 03.963.184/0001-83 Valor total da adesão: R$ 203.170,19 (duzentos e três mil cento e setenta reais e dezenove centavos). Guaçuí-ES, 3 de outubro de 2024. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PROCESSO Nº 19689/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024 - PROCESSO Nº 19689//2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0052, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS RECREATIVOS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Em que sagrou-se vencedora a empresa: ÔMEGA COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 44.267,84 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Guarapari-ES, 4 de outubro de 2024. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nova Data de Abertura ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003 O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que devido a alteração da especificação do objeto, em virtude de impugnação, foi alterada a DATA DE ABERTURA do PE 017/2024 para aquisição de micro-ônibus, conforme segue: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 07/10/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 22/10/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 22/10/2024. INFORMAÇÕES: pelo https://www.gov.br/compras/pt-br, e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288- 1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 3 de Outubro de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Leite em pó para dietas com restrição de lactose par atender os alunos da rede municipal de ensino da Educação Infantil do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000369/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 17/10/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 17/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0016 Em, 4 de outubro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 PROCESSO Nº 004349/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.059E0700001.01.0012 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico nas ruas Etore Pedroni, Pedro Pontini e Dom Pedro I. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 31/10/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h59min59seg (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e www.bll.com.br , e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES, situada na Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal/ES, CEP: 29.920-000, nos dias úteis, no horário de expediente. Rio Bananal/ES, 4 de outubro de 2024 DAYSE GAMA FERREIRA Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00072/2024 ID: 2024.071E0500001.09.0012 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. VALOR: 12.740,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00089-260000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE (080100.1030200142.050.33933900000.260000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vargem Alta/ES, 30 de setembro de 2024. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto/GO, dispõe sobre o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, o edital poderá ser acessado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Informações pelo telefone (62) 3347-6575. Barro Alto/GO, 4 de outubro de 2024. FERNANDO MARTINS DA SILVA Gestor Interino do F.M.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, por meio de sua pregoeira, torna público, Onde Lê:, às 09h00min do dia 16 (dezesseis) de Setembro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 013/2024. Leia se: às 09h00min do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 013/2024. Em 4 de outubro de 2024 ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Pregoeira