DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700167 167 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 22 de outubro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 4 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 18 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOGESTÃO ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR e CORRELATOS, ODONTOLÓGICOS e DEMANDA JUDICIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 4 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 118/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024036176, Dispensa de Licitação nº 037/2024. Objeto: Contratação de locação de sistema web com certificação HTTPS/SSL disponível em qualquer dispositivo com acesso à internet e navegador compatível, para análise do banco de dados do eSUS para acompanhamento e monitoramento dos indicadores da saúde primária. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Excelence Gestão em Saúde Ltda., CNPJ: 54.296.477/0001-70. Valor Total: R$ 54.600,00. Vigência: 30/08/2024 a 30/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 126/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024038476, Dispensa de Licitação nº 042/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Diego Washington dos Santos em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 15.900,00. Vigência: 02/10/2024 a 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 024/24; Tipo Menor Preço, designada para o dia e Horário 08/10/24 as 09h00min, Objeto: aquisição de um (01) caminhão acoplado com tanque para manuseio e transporte de dejetos (limpeza de fossa) para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura e Obras. Será remarcada para o dia 21/10/24 as 09h00min; o adiamento ocorreu em face a necessidade de alteração de item referencial constantes no termo de referência. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 4 de outubro de 2024. MOISES PEREIRA DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Tipo: menor preço por item O Município de Iporá-GO, por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa objetivando a futura e eventual aquisição de caixas térmicas termômetros e gêneros alimentícios para serem utilizados nas campanhas de vacinação da Secretaria de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Iporá - GO. A realização do certame está prevista para o dia 18 de outubro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José no 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá, 4 outubro de 2024. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO que no dia 22 DE OUTUBRO 2024, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES; E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme determina a Lei Fe d e r a l n° 14.133/21. Informações pelo Fone (062) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e, das 13:00 às 17:00h e, no sítio www.itapuranga.go.gov.br, Email [email protected]. Itapuranga-GO, 4 de outubro de 2024. LUCIANE LUCAS MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 Contrato n°242/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO. Contratada: ARQBELO SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENHGENHARIA LTDA. CNPJ. n° 54.204.589/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Calçada de Concreto, No Município de Mara Rosa - GO. Valor: R$ 118.364,09 (CENTO E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS). Dotação nº16.482.501.2.010.449051 FICHA 262 FONTE 100/123. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Processo: 9004/2024.Dispensa: 426/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n° 58/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: GENTE SEGURADORA S A, SEG U R O S SURA S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Morrinhos, 4 de outubro de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 REPUBLICADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio da sua Gestora a Sra. Gislene Jacinta da Silva, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 005/2024 - Republicado, se encontra aberto no período de 10 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona- GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de empresas especializadas na prestação de serviço em tratamento em dependência química em regime de internação voluntária para usuários acima de 18 anos de idade, do sexo masculino, respeitando critérios de inelegibilidade para internação daqueles que apresentarem comprometimento biológico e psicológico graves, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: [email protected] ou no site: www.orizona.go.gov.br. Orizona-GO, 4 de outubro de 2024. GISLENE JACINTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Republicação O MUNICÍPIO DE PONTALINA torna público que, no dia 17/10/2024 às 08:30h, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de um veículo do tipo sedan novo, 0 km, ano de fabricação mínimo 2023/2024, combustível flex, cor branco, para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social de Pontalina. O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro; pelo fone: (64) 3471-1055. Pontalina, 4 de outubro de 2024 MÁRNIA APARECIDA DE FREITAS RIBEIRO GUIMARÃES Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Processo de Termo de Contratação Nº.078/2024 PROCESSO 6758/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POSSE CNPJ 01.743.335/0001-62, CONTRATADA: V&M CONSTRUCAO LTDA CNPJ 46.891.126/0001-02, OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NESTE MUNICÍPIO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso III da lei federal 14.133/2021, DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 03.28.15.451.0315.1063.4.4.90.51, VALOR GLOBAL: R$ 1.506.607,15 (um milhão e quinhentos e seis mil e seiscentos e sete reais e quinze centavos), VIGENCIA: 10/09/2024 a 31/12/2024, SIGNATÁRIOS: HELDER SILVA BONFIM / VICTOR FRAGOSO TORRES, DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2024, Posse/Go, 10 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 UASG 989677 Tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: aquisição de veículos através da proposta Nº 07429.190000/1230-18, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Data Prevista de abertura 08 de outubro de 2024, às 10h00min, FOI ADIADO para 18 de outubro de 2024, às 09h00min em razão de retificação no objeto. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de outubro de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Trindade, Goiás através de sua Pregoeira designada pela Portaria n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024, através do processo n° 21192/2024, tipo menor preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (NOVOS) E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE -UBS, DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-GO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11329.685000/1200-03, de acordo com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser retirado no site: www.trindade.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento de Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412, em Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 3 de outubro de 2024. JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA Pregoeira