DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700170 170 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 2º semestre de 2024 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.024.368,67 (um milhão e vinte e quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos): PADARIA E CONFEITARIA BELA MANHA LTDA (06194097000105) com os itens: 4, 5, 11, 12 e 18 no valor total de R$ 46.720,70 (quarenta e seis mil e setecentos e vinte reais e setenta centavos); M.A.E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME (17902079000149) com os itens: 1, 3, 8, 9, 10, 15, 17, 19 e 20 no valor total de R$ 152.105,53 (cento e cinquenta e dois mil e cento e cinco reais e cinquenta e três centavos); E.M. EHRIG E CIA LTDA - EPP (07131187000373) com o item: 6 no valor total de R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais); JAISSON DA ROSA EIRELI ME (26954301000148) com os itens: 13, 14 e 16 no valor total de R$ 587.270,75 (quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos); MARTINS & MARTINS NETO LTDA (13338773000124) com os itens: 2, 21 e 22 no valor total de R$ 8.771,69 (oito mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). Item fracassado: 7 Lucas do Rio Verde - MT, 4 de outubro de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 016/2024; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos do Município de Nova Canaã do Norte - MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 18/10/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 3 de outubro de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE Registro De Preços Nº 22/2023 PREGÃO Nº 028/2.024 . Pregão Presencial Nº 24/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 028/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 022/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 24/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas At a s . Empresa Dentetora: Comed Distribuidora Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 32.400.083/0001-00, Com O Valor Global De R$ 241.330,00 (Duzentos E Quarenta E Um Mil, Trezentos E Trinta Reais). ADESÃO A ATA DE Registro De Preços Nº 26/2023 PREGÃO Nº 030/2.024.Pregão Presencial Nº 24/2023.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 030/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 026/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 24/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas At a s . Empresa Dentetora: Saude Comercial Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 32.526.552/0001-24, Com O Valor Global De R$ 259.495,00 (Duzentos E Cinquenta E Nove Mil, Quatrocentos E Noventa E Cinco Reais). ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 PREGÃO Nº 029/2.024.Pregão Presencial Nº 24/2023.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 029/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 024/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 24/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas At a s . Empresa Dentetora: Equipamed Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 32.639.801/0001-98, Com O Valor Global De R$ 457.940,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil, Novecentos E Quarenta Reais). Nova Xavantina - MT, 4 De Outubro De 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2.024. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar A Chamada Pública Nº 006/2.024, Tendo Como Objeto: Chamamento Público Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar Municipal, Conforme Anexo Do Edital. Data De Abertura Dos Pen Drives No Dia 25/10/2.024, Às 9h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Chamada- Publica/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 4 De Outubro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Construção, do centro de referência de assistência social para a efetivação e a garantia dos direitos socioassistenciais para que se possa potencializar o fortalecimento de vínculos e acessibilidade dos usuários, (com capacidade 500 Família/Ano) em Ponte Branca/MT Convenio nº 946161 do MDASCF (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) por meio do site http://45.161.38.128:8079/comprasedital/ Data e Hora de Abertura: de 21/10/2024 às 09:00h/Brasília-DF, na Prefeitura Setor Licitações; http://45.161.38.128:8079/compras/ ou [email protected]; site: http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br; WhatsApp (66) 9 9669-8547; Ponte Branca/MT, 4 de outubro de 2024. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 16/2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1226/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERA- ÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO ELDORADO EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXE-CUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 0168/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 016/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inscrito no CNPJ 32.625.625/0001-35, com a proposta global no montante de R$ 8.160.714,07 (Oito milhões, cento e sessenta mil, setecentos e quatorze Reais e sete centavos); Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 016/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame. Primavera do Leste - MT, 4 de outubro de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA N° 16/2024 TERMO NEGATIVO DE RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1226/2024. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n° 050/2024, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CC declarando a licitante SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.625.625/0001-35, vencedora do certame; informamos que não houve manifestação/intenção recursal, a mesma manteve-se inerte nesse procedimento licitatório. Primavera do Leste - MT, 4 de outubro de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, sendo FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA IP FIXO 300 (TREZENTOS) MEGA E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS 50 (CINQUENTA) MB, PLANO ESPECIAL DE 18 CÂMARAS E VIGILÂNCIA IP PÚBLICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 13.739.410/0001-09, com endereço na Rua Goiás, n. 1037, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de São José dos Quatro Marcos/MT, vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo um valor total dos itens em R$ 48.768,00 (quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. O item 3 foi fracassado. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 4 de Outubro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 21/10/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 4 de Outubro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação