DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700174 174 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO n. 161/2024. (...). Ante as justificativas acima, REVOGO o Chamamento Público Eletrônico n° 04/2024 e determino: a) devolução dos documentos apresentados presencialmente pelo interessado; b) repetição do Credenciamento, agora na forma Presencial. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços na área da saúde para consultas médicas de clínica geral e especialista em psiquiatria ou clínica geral com experiência em saúde mental com comprovação mínima de 1(um) ano, obedecendo as normas do Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Presencial nos termos do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de outubro de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 3 de outubro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO n. 162/2024. (...). Ante as justificativas acima, REVOGO o Chamamento Público Eletrônico n° 05/2024 e determino: a) devolução dos documentos apresentados presencialmente pelo interessado; b) repetição do Credenciamento, agora na forma presencial. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando a prestação de serviços na área da saúde para PLANTÃO MÉDICO (CLINICA GERAL) E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM REUMATOLOGIA, NEUROLOGIA E NEUROPEDIATRA, para atender as necessidades da média e alta complexidade, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Presencial nos termos do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de outubro de 2024 às 13h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 3 de outubro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/2024. Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na sede do Município de Gouveia/MG. Contratada: Construtora A & G Ltda - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.047.474/0001-78. Valor Global: R$ 824.400,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 04 (quatro) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 319/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 319/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MHÉDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR, CNPJ:24.788.729/0001-32, o qual tem por objeto a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0016/2024 - PAC n° 121/2024 com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025. Governador Valadares, 1 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 320/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 320/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:58.426.628/0001-33, o qual tem por objeto a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 016/2024 - PAC n° 121/2024 com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025. Governador Valadares, 1 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 321/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 321/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:10.985.691/0001-83, o qual tem por objeto a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 016/2024 - PAC n° 121/2024 com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025. Governador Valadares, 1 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 242/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2023, Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 182/2023, que tem como objeto a Contrato para prestação de serviço para execução de obra de construção e parte da arquibancada do campo Guarazão em Guaranésia/MG conforme emenda especial 202341400005, firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA. Motivo: Acréscimo de R$ 20.372,15. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI. Secretaria Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Processo Licitatório: 42/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados à merenda escolar e secretarias municipais. itens desertos, fracassados e acima do orçado nos processos 32 e 34/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA BOB GAS LTDA CNPJ: 14.737.343/0001-48 Contrato nº 72/2024. Valor Global: R$ 54.500,00; FRUTAS E VERDURAS GUIMARANIA LTDA CNPJ: 13.785.071/0001-99 Contrato nº 73/2024. Valor Global: R$ 12.001,50; INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 44.922.087/0001-20 Contrato nº 74/2024. Valor Global: R$ 16.565,60; 44.207.822 PAULO GEOVANE DA COSTA CNPJ: 44.207.822/0001-13 Contrato nº 75/2024. Valor Global: R$ 124.230,10; PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 04.557.755/0002-23 Contrato nº 76/2024. Valor Global: R$ 4.950,00. Vigência: 02.10.2024 a 02.10.2025. Data da assinatura: 02.10.2024. Guimarânia/MG, 4 de outubro de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 100/2024. Pregão Eletrônico nº 046/2024. Objeto: Aquisição de um veículo escolar destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino, conforme Convênio nº 1261000938/2024 Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 21/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 114/2024. Pregão Eletrônico nº 054/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-x e mamografia para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme resolução SES/MG Nº 7.152/20 (LC 171/2023). Abertura dia 21/10/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 115/2024. Pregão Eletrônico nº 055/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender à academia da sede administrativa do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 22/10/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº 056/2024. Objeto: Aquisição de instrumentos para atender à Banda de Música Genuíno Napoleão Magalhães, conforme Recurso da Lei Aldir Blanc, neste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 22/10/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 4 de outubro de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Aquisição de Pacote Teste Desafio com Indicador Biológico e Integrador Químico Classe 5 com incubadoras em regime de comodato. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório nos termos do inciso IV, art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa vencedora Biohosp produtos hospitalares S.A, conforme Termo de Homologação disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 2 de outubro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 Objeto: Aquisição futura de alimentação animal. Exclusivo ME/EPP. Abertura 18/10/2024 às 13:30h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165. Em 26 de setembro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Processo Administrativo nº 109/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 029/2024 - Extrato de Registro de Preços A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: aquisição de brinquedos para serem distribuídos as crianças e famílias assistidas pelo centro de referência e assistência social (cras). menor preço por item. realização do certame será no dia 10 DE OUTUBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 30 de setembro de 2024. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PROCESSO 174/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 101/2024, PROCESSO 174/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de agregados para construção civil, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/10/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2163, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/10/2024. ID LICITAR 44159. Itabira, 4 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício