DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de aparelho de automação para química clínica conforme Emenda Parlamentar Fe d e r a l Proposta nº1371.950000/1220-04, em atendimento à demanda do Laboratório Municipal e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguara. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 23/10/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 4 de outubro de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Concorrência Pública Nº 006 /2024, Objeto: Execução de Jardim Sensorial e Cobertura no CMEI Nair Clemente Ferrari. Recursos: Receitas de impostos/Transferência de impostos vinculados à Educação, Data: 24/outubro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 4 de outubro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO Nº 156/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 156/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 70/2024, para aquisição de medicamentos a fim de atender as demandas judiciais e abastecer as farmácias básicas deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de outubro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PRC 148/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de edificação tipo alvenaria e concreto armado de um vestiário no estádio municipal de Juruaia, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024- 069646/2024. REALIZAÇÃO: 23/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PRC 146/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de credenciamento eletrônico para contratação de empresas com profissionais capacitados em terapia ocupacional para atendimento de crianças com necessidades especiais relacionadas com TEA, TDAH, hiperatividade, síndrome de down e demais patologias, de acordo com a demanda do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. PERÍODO: 29/10/2024 A 28/10/2025, pela plataforma AMMLicita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO Nº 82/2024 PRC 149/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para consumo em todos os setores da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 24/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 4 de Outubro de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PRC 225/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 68/2024, PRC 225/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição através de Processo Licitatório de Material Escolar para suprir as demandas das Escolas e Creches da Secretaria Municipal de Educação disponibilizando os materiais escolares adequados e contribuindo para a qualidade da educação. Dia da Licitação: 22/10/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 4 de outubro de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 046/2023. RESULTADO FINAL - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis para atendimento a alimentação escolar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: FHL Comercio de Alimentos Ltda CNPJ:52.159.082/0001- 15 R$102.585,00. ARP 040/2024 M.O.T.A Comercial Ltda CNPJ:21.465.264/0001-90. R$6.135,00.ARP:041/2024, MR Alimentos Saudáveis Ltda CNPJ: 22.077.561/0001-21 R$9.735,00 ARP042/2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e- mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 04 de outubro de 2024 Claudia Regina Arantes Guimarães. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 Contratação de empresa para manutenção e conservação da Unidade Básica de Saúde Maria do Carmo nos termos da Resolução SES/MG n° 8429 de 09 de novembro de 2022. Empresa contratada: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n° 43.155.304/0001-30. Valor: R$19.000,00. Vigência: 05/09/24 a 05/09/25. 3 de outubro de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para uso nas máquinas e veículos da frota do município. Início de recebimento de propostas: 08/10/24 às 09hs até às 8hs do dia 18/10/24. Julgamento: 18/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 4 de outubro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 032/2024 refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária da saúde pública. fornecimento de serviços de apoio técnico, necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte operacional continuado. A abertura será às 09h00min do dia 21/10/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 20.738/2024-1 Fundamentação Legal: Lei nº 13.019 de 2014. O Município de Nova Lima, CNPJ nº 22.934.889/001-17, Torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024, Processo Administrativo nº 20.738/2024-1, com finalidade de selecionar uma proposta de Organização da Sociedade Civil - OS C, regularmente constituída, com sede ou instalações em Nova Lima ou Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar o Bolsa IncentivArte - Incentivo as artes, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Nova Lima, mediante a formalização de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal n.º 13.019/2014. Os envelopes com as propostas serão recebidos até 08/11/2024. O Edital encontra-se disponível no site do Município: https://www.novalima.mg.gov.br/inicio/publicacoes-oficiais/publicacao/15091, ou poderá ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected]. Outras informações pelo telefone (31) 3180-5814. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 76/23-Tomada de Preços 9/23-Const. Pça. na Com. Bom Jardim-Plano de Ação 09032022/01923/MEconomia-3º Aditivo CTR 126/23-Supressão de valor R$2.416,11-Al. "a", inc. I e §1º, art. 65, L. 8.666/93. [email protected] www.olhosdagua.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de ouro branco torna público o segundo termo aditivo ao contrato pmob/108/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrencia eletrônica nº 006/2024 - prc nº 060/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período compreendendo entre os dias 04/10/2024 a 18/11/2024. Data de assinatura: 03/10/2024.