DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº263/2024 - Realizará aquisição de equipamentos de academia de musculação para o corpo de bombeiros Convenio 007/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preço do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 21/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 2 de outubro de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 186/2024, Dispensa nº. 046/2024. Objeto: Resumo do contrato de serviços simplificado de pavimentação asfáltica com utilização de pré-misturado-a-frio PMF, por aplicação da usina móvel no trecho final da estrada que liga piranga ao distrito de pinheiros altos. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CNPJ: 19.738.706/0001- 83 no valor total de R$ 109.078,63. Prazo: até 31/12/2025. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Proc. Licitatório 103/24 Edital de Licitação, Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de calçamentos em trechos da estrada rural no bairro pinhal redondo, nos termos da Resolução 14, de 03/03/24(Sec. de Estado de Governo-SEGOV) e de Transferência Especial da União. Visita técnica a partir de 21/10/24. Abertura: 23/10/24 às 14h. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: [email protected] - tel: (35)3644-1222. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Proc. Licitatório 104/24 Edital de Licitação, Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em vias vicinais do Mun. de Piranguinho, nos termos do Contrato de Repasse 950326/2023/MIDR/CAIXA. Visita técnica a partir de 22/10/24. Abertura: 24/10/24 às 09h. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: [email protected]. Tel (35) 3644-1222. Piranguinho, 4 de outubro de 2024 HELENA MARIA DA SILVEIRA Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEgundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 5/2023, Procedimento Licitatório N° 10/2023, Pregão Presencial N° 05/2023: Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE/Piumhi/MG - CNPJ 23.782.816/0001-10- Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 19.377.293/0001-59 - OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato n° 05/2023 pelo período de 11/09/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 10/09/2024. Valor atualizado do Contrato: R$ 442.000,00. Dotação Orçamentária: Programa: 17.541.0455.2179 e Elemento: 3.3.90.39.00, do exercício de 2024 e sua correspondente para o exercício subsequente PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 106/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 146/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 106/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DO MEDICAMENTO LOSARTANA 25 MG PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 23 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 107/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto, o Processo Licitatorio n 147/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 107/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 24 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra- se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do pregão eletrônico nº 056- SMAGP/2024 cujo Objeto é aquisição de coletes balísticos, com capa, para os agentes da autoridade de trânsito - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica que o Edital sofreu alterações e as mesmas estão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 24 de outubro de 2024, às 12h30min. Demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas-MG, 4 de outubro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, Seção 3, página 209, Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 112-SMAGP/24. Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços, visando em caráter de exclusividade: centralização, processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo Município, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde se lê: "30 de outubro de 2022, às 08h30min" leia-se: "30 de outubro de 2024, às 08h30min". Permanecem inalteradas as demais condições. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO de Contrato PRC Nº 19/2024 Concorrência Nº 2/2024 Extrato de 1o Termo de Aditamento de Contrato nº 063/2024. Processo Nº: 019/2024 - Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade da Serra, incluindo materiais e mão de obra. Contratada TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.647.524/0001-20. O valor total do aditamento é R$ 41.351,21 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos.) perfazendo o valor de 2,30% do contrato. Ponte Nova/MG, 3 de outubro de 2024. Wagner Mol Guimarães. Prefeito EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO Alteração de Contrato PRC Nº 50/2023 Dispensa Nº 7/2023 Extrato de 5o Termo de Alteração de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº 059/2023 - Dispensa nº 007/2023. Objeto: Reajuste de preços, que representa um aumento de 2,14725337% do valor total do contrato 050/2023, para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), incluindo materiais e mão de obra. Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. Valor do aditamento: R$ 563.293,11 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e onze centavos). Ponte Nova/MG, 2 de outubro de 2024. Wagner Mol Guimarães. Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PRC Nº 113/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, vem por meio desta "RETIFICAR" o Edital do Processo Licitatório Nº 113/2024 - Pregão Eletrônico Nº 053/2023 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral. A referida retificação é para alterar o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar do Edital. A licitação ocorrerá no dia 17/10/2024 às 13:00hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal Compras.gov. Publique-se. Ponte Nova/MG, 4 de outubro de 2024. WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desfile com carros temáticos natalinos e com personagens para a parada natalina do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 24 de outubro de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou email [email protected] Pouso Alegre 4 de outubro de 2024 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127/2024 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O Prefeito Municipal de Pouso Alto, no uso de suas atribuições pelo processo administrativo nº 0127/2024 - inexigibilidade de licitação nº 27/2024, acolhendo a decisão da Comissão de Contratação e o parecer jurídico RATIFICA a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, e autoriza a contratação da DUPLA CARREIRO E CAPATAZ pela empresa INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, portadora do CNPJ nº 29.377.730/0001-98, promoção da Prefeitura Municipal de Pouso Alto, no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para realizar show artístico no dia 19/10/2024, na tradicional Festa do 146º Aniversário de Emancipação do Município de Pouso Alto. EXTRATO CONTRATO - CONTRATO 2024.10-001 - CONTRATANTE: Município de Pouso Alto - MG - CNPJ nº 18.667.212/0001-92 - CONTRATADA: empresa INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, portadora do CNPJ nº 29.377.730/0001-98 - Processo nº 0127/2024 - inexigibilidade de licitação nº 27/2024, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico com a DUPLA CARREIRO E CAPATAZ a ser realizado no dia 19/10/2024, na tradicional Festa do 146º Aniversário de Emancipação do Município de Pouso Alto. Valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Pouso Alto - MG, 2 de outubro de 2024. VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 O Município de Presidente Juscelino-MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 21 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial nº 031/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]