DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700177 177 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 008/2024, do tipo "MENOR PREÇO" Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do NÚCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, localizado na Av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, nº 401, bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected] - AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica a anulação do Processo Licitatório nº. 221/2024- Concorrência Presencial nº. 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do Núcleo Educacional Municipal Pedro Ivo de Miranda, localizado na av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, nº 401, bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG. justifica a anulação, tendo em vista que houve a abertura antes do dia designado, ou seja, sem que tenha decorrido o prazo de 10(dez) dias úteis da data da publicação. e por um equívoco só foi percebido no momento da homologação do processo. Presidente Juscelino/mg, de 4 de outubro de 2024. HELBERT LUIZ DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PL nº 85/24, PE nº 16/24. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 30/9/24. AMERICANA MAQUINAS LTDA, Ata n° 82/24, com valor R$ 98.854,08; Empreendimentos Wg Ltda, Ata n° 83/24, com valor R$ 30.831,16; LUCIANE DE OLIVEIRA LEITE, Ata n° 84/24, com valor R$ 45.987,70; MINAS DISTRIBUIDORA LTDA, Ata n° 85/24, com valor R$ 38.244,90; Minas Suprimentos E Alimentação Ltda, Ata n° 86/24, com valor R$ 64.390,60; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, Ata n° 87/24, com valor R$ 949,50; MULTIMIDIA INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA, Ata n° 88/24, com valor R$16.640,70; Pablo de jesus dornelas 09761469670, Ata n° 89/24, com valor R$ 47.506,10; PAPELARIA SILVA BARCELOS LTDA, Ata n° 90/24, com valor R$ 12.059,10; Assinadas: 30/9/24, Vigência 30/9/24 a 29/09/25. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 113/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 113/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento á cultura - PNAB (Lei 14.399/2022) no Município de Ribeirão das Neves. A data para realização da sessao será dia 24/10/2024 as 09:00. Em 2 de outubro de 2024 COMISSÃO DE CONTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO O 116/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 116/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento á cultura - PNAB (Lei 14.399/2022). A data para realização da sessao será dia 21/10/2024 as 09:00. Em 2 de outubro de 2024 COMISSÃO DE CONTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 049/2023. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 050/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: M & P Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911103/2021 - OPERAÇÃO 1076158-17, que passará a vigorar de 04/10/2024 a 30/12/2024. Data da assinatura: 03/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município realizará no dia 23/10/2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Licitatório Nº 041/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município realizará no dia 24/10/2024, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Processo Licitatório Nº 044/2024. Objeto: aquisição de veículos automotor zero quilometro (van, minivan e motocicleta) para atender as demandas do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 4 de outubro de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PL 146/24 PE 63/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao uso do setor fisioterapia no município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 18/10/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais informações somente na plataforma. Extrato de Contrato 116/2024: Objeto: Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí para prestação de serviços médicos em Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS nº 4284 de 25/07/2023) por dispensa de licitação (Art. 75, inc. XI da Lei 14.133/21. Valor: R$ 15.250,69 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). Vigência 01/10/2024 a 01/10/2025. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 085/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 23 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA quando necessário EM 02 APARELHOS DE RAIO X ODONTOLÓGICO para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Outubro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço técnico qualificado para consultoria de gestão dos recursos captados pelo PNAB (Política Nacional Aldir Blanc II), Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Em virtude de falha na publicação no Diário Oficial da União-(DOU), fica alterada a data de abertura do certame. Nova data de abertura: dia 21/10/2024 às 10h00min. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502 Em 4 de outubro de 2024 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2024, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 015/2024, que visa o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de sistema de software integrado para agendamento eletrônico web e atendimento em fila, organização dos atendimentos e divulgação de informativos/vídeos institucionais na tv, com fornecimento de app para cidadão, serviços técnicos em instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, customização e manutenção permanente, incluindo fornecimento de totem para atendimento, para atender o Município de Santana do Paraíso. A empresa OCTOSOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 405.581,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 4 de outubro de 2024 LENICE MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA Secretária Municipal de Fazenda MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de sistema de software integrado para agendamento eletrônico web e atendimento em fila, organização dos atendimentos e divulgação de informativos/vídeos institucionais na tv, com fornecimento de app para cidadão, serviços técnicos em instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, customização e manutenção permanente, incluindo fornecimento de totem para atendimento, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. A empresa OCTOSOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 405.581,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município Em 4 de outubro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO PARA REPROGRAMAÇÃO DE AUMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 58/2023. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, torna público o Primeiro Termo de Aditivo para reprogramação de prazo ao Contrato nº 58/2023, firmado em 22/09/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO - 16 FACES, NAS RUAS: RUA MAJOR QUINTÃO, RUA SILVESTRE COSTA LAJE E RUA JOAQUIM DUARTE NETO, NESTA CIDADE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO - MG, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS QUANTITATIVOS, DEMONSTRATIVO DE BDI E PROJETOS EM ANEXO, ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com a empresa CONSTRUTORA ANDRADE XAVIER LTDA, CNPJ: nº 33.323.257/0001-33, situada na Rua Coronel Olavo Firmino, nº 390, Conceição do Mato Dentro, CEP: 35860-000 - MG. Objeto: Primeiro Termo Aditivo objeto tão somente para alterar a meta física, com a consequente aumento de valor no importe de R$ 57.945,77 (cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) percentual estimado de 5,13 % atualizado, passando o valor global do Ajuste de R$ 1.129.537,32 (Um milhão, cento e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para o valor de R$ 1.187.483,09 (um milhão e cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos). Fundamento Legal: artigo 65, Inciso I, Alínea b, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/10/2024. Alexandre Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal.