DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700178 178 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma chamada pública, no dia 06/11/2024, às 09 horas, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245/12 E SUAS A LT E R AÇÕ ES . OS INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS PELO E-MAIL: [email protected]. CÓPIA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 4 de outubro de 2024 GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 0242/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma (ampliação, adaptação, instalação de equipamentos, etc.) da Farmácia Municipal - unidade Centro, conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro, planilhas orçamentárias e demais documentos anexo ao processo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. As propostas serão recebidas até o dia 04/11/2024, ás 08:50:00. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs,onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraiso, 4 de outubro de 2024 RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS RESULTADO DE JULGMAENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 050/2024 Pregão Eletrônico n° 007/2024, tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e materiais de informática para instalações de rede interna para atender as necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De São Thomé Das Letras-Mg. Contrato N° 101/2024 - Ch3 Contratos E Negocios Ltda, Cnpj N° 41.948.354/0001-40 - Valor: R$ 6.942,00 (Seis Mil E Novecentos E Quarenta E Dois Reais). Contrato N° 102/2024 - Cor & Art Mega Papelaria Ltda, Cnpj N° 54.360.928/0001-06 - Valor: R$ 71.284,00 (Setenta E Um Mil E Duzentos E Oitenta E Quatro Reais). Contrato N° 103/2024 - Fabricio Rodrigues Pereira, Cnpj N° 49.005.307/0001-74 - Valor: R$ 2.876,94 (Dois Mil E Oitocentos E Setenta E Seis Reais E Noventa E Quatro Centavos). Contrato N° 104/2024 - Gustavo De Paula Silva, Cnpj N° 39.906.139/0001-34 - Valor: R$ 3.240,00 (Três Mil E Duzentos E Quarenta Reais). Contrato N° 105/2024 - Ird Produtos De Informatica Ltda, Cnpj N° 10.402.061/0001-39 - Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil E Oitocentos Reais). Contrato N° 106/2024 - Mac Copiadora E Comercio De Equipamentos Eletronicos Ltda, Cnpj N° 24.501.724/0001-87 - Valor: R$ 6.463,00 (Seis Mil E Quatrocentos E Sessenta E Três Reais). São Tomé Das Letras, 3 De Outubro De 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe De Departamento De Compras E Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO Nº 65/2024 O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Eletrônico nº 29/2024, Processo nº 65/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalar. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 17/10/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 4 de outubro de 2024 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO KM, CARROCERIA HATCH VERSÃO STANDARD, PARA MELHORIA DA FROTA MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL DE TAIOBEIRAS/MG - CONVÊNIO N° 1491000239/2024/SEGOV, data da realização: 21 de outubro de 2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 4 de outubro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório 103/2024 LICITAÇÃO TIRADENTES PL_0103/2024 EDITAL Nº 0066/2024 Processo Administrativo nº 0103/2024 CONCORRÊNCIA Nº 0003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Calçamento em Alvenaria Poliédrica, na rua da Caixa D´água, município de Tiradentes. Contrato/Ata de Registro de Preços Nº 267/2024 Valor: R$ 326.00,00 (trezentos e vinte e seis mil reais) Vigência: De 04/09/2024 a 04/09/2025. Detentora: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 55 632 262/0001-60 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG TORNA PUBLICO RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Em 4 de outubro de 2024 MARLO DE OLIVEIRA LOMBARDI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS regão eletrônico nº 00058/2024 Objeto: aquisição de peças, para manutenção de caminhões e maquinário em atividade referente às linhas: ford pesado, dynapac, jcb, massey ferguson, michigan, muller, valmet, xcmg, e volare - maior desconto tabela traz valor. Termo: nº 000173/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças e serviços ltda. Valor: r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Termo: nº 000174/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x simone aparecida da silveira. Valor: r$ 30.000,00 (trinta mil reais). Termo: nº 000175/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x suprema máquinas peças e manutenção ltda. Valor: r$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Termo: nº 000176/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x upd peças automotivas ltda. Valor: r$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 0060/2024 Objeto: aquisição de materiais para substituição e reparos na balsa da flora e mata burros (manutenções) sob a responsabilidade da semap. Termo: nº 000194/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 12.552,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º e 2º /2024 termo aditivo. Contrato nº 000230/2023 - tomada de preço nº 000011/2023 Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada para a remanescente de obra de construção de muro e remoção do alambrado da escola municipal prefeito celso banda com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa: amr construções ltda. Cnpj: 32.923.421/0001-80. Tipo 1º: o prazo do contrato original fica prorrogado por 30 (trinta) dias. Tipo 2º: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente - 7,18% (sete vírgula dezoito por cento) em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização cláusula 2.1 e 17ª do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000011/2023. Início vigência: 22/09/2024 até 21/10/2024. Publicado PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas para m.e./e.p.p/equip. e também itens destinados a ampla concorrência Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h30 do dia 09/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 24/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 24/10/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 5.070.072,80. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 157/2024 estará disponível a partir das 09h30 do dia 09/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp?pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. Autoridade Competente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 68/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 07/2024, Processo Administrativo nº 68/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM EXPERTISE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE INTERTRAVADO 16 FACES- ESPESSURA 10 CM, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA RUA MARIA ALVES, CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES DESTE EDITAL. Proposta Vencedora: MGM BRASIL SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.699.174/0001-34. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01 - R$310.500,00. Santo Antônio do Rio Abaixo, 4 de outubro de 2024 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 68/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a adjudicação, referente ao processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 07/2024, Processo Administrativo nº 68/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM EXPERTISE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE INTERTRAVADO 16 FACES- ESPESSURA 10 CM, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA RUA MARIA ALV ES , CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES DESTE EDITAL. Proposta Vencedora: MGM BRASIL SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°42.699.174/0001- 34. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01 - R$310.500,00. Santo Antônio do Rio Abaixo, 4 de outubro de 2024 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 010/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por item" para Aquisição de um trator traçado 4x4 com potência mínima de 75 CV e uma grade aradora hidráulica com disco de 14x26 polegadas, conforme Convênio nº 1231001999/2023, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 07/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 17/10/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 17/10/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 4 de outubro de 2024. MARCOS MESSIAS DE OLIVEIRA LOPO. Secretário Municipal de Agricultura