DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abel Figueiredo, 4 Outubro de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: F. A. Galvão Ltda, CNPJ: 32.816.786/0001-06, contrato 24-0326-006. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 10/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024-REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: A Gomes De Souza & Cia Ltda, CNPJ 08.940.228/0001-73, Contrato 24-1004-001, Valor R$ 310.279,76. Contratada: L G Da Conceição Comercio E Serviços, CNPJ 32.069.611/0001-82, contrato 24- 1004-002, valor R$ 94.639,50. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256 e 2.257. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. Ass.: 04/10/2024. VANUSA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLCO Nº 3/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação E Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratado: Wellington Da Silva Guimarães, Contrato 24-1004-003, Valor R$ 72.336,00. Contratada: Dileuza Ferreira Da Costa, Contrato 24-1004-004, Valor R$ 72.336,00. Contratado: Josimar Bezerra De Castro, Contrato 24-1004-005, valor R$ 72.336,00. D. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica. Vigência: 12 meses. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos matriculados na rede de Ensino Público de Altamira/PA, com condutor habilitado. Ass.: 04/10/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 13.030.999/0001-63, no valor de R$ 1.501.940,00 (um milhão quinhentos e um mil novecentos e quarenta reais). Bannach - PA, 4 de outubro de 2024. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO N° 965/2024 Processo licitatório concorrência eletrônica n°. 93018/2024. Contrato n°. 965/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. Contratado: VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.995.881/0001-53. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA ILHA TRAMBIOCA, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Valor: R$ 1.701.964,11. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 02, 02.21, 15 451.0059.1.068.000, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15000000. Data de assinatura do contato: 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240399, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa: Auto Center Veiculos Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículos do Tipo: Carro Picape, Caminhão Baú e Triciclo de Carga, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 1.219.813,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/10/2024 a 04/10/2025. Gelly de Jesus Lima Sanches - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 005/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 270501/2024. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Possível Aquisição de Combustível Destinados a atender as Necessidades da Administração Pública do Município de Capitão Poço; CONTRATO Nº 2024041001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83. Valor global R$ 5.187.224,75 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência 04/10/2024 a 04/10/2025; CONTRATO Nº 2024041002. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Nazaré Ltda, CNPJ nº 10.912.110/0001-83 Valor global R$: 64.350,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência 04/10/2024 a 04/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017-PMA TIPO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017-PMA - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e cestas natalinas com intuito de atender a programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br - Em, 7 de outubro de 2024 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-026-PMA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-026-PMA - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Sistema Registro de Preços para aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do laboratório municipal de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br Em 4 de outubro de 2024 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024-PMDE (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2). Objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 04/10/2024 a 04/10/2025. Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 010/2024-PMDE (2), publicado dia 04/10/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.885.925/0001-87, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). 04/10/2024 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01906001/24/. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 04/10/2024 a 04/10/2025. Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preços nº 020/2024-PMDE, publicado dia 04/10/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-PMDE (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ (2) Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. João de Deus de Aquino, Presidente do IPSEMDE, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 04/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame a empresa: CONSTRUPARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 53.668.403/0001-70, com valor total de R$ 266.048,84 (duzentos e sessenta e seis mil e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Em 4 de outubro de 2024 JOÃO DE DEUS DE AQUINO Presidente do IPSEMDE